Rescisão trabalhista: Quanto o recém desempregado pode ganhar?

Instabilidade do mercado de trabalho amplia solicitações da rescisão de contrato. Diante da atual realidade do novo coronavírus, o brasil vive um dos períodos mais delicados de sua economia. Cada vez mais as pessoas estão sendo demitidas, precisando recorrer aos benefícios do regime CLT para garantir uma renda mínima. Abaixo, saiba como calcular sua rescisão.

Rescisão trabalhista: Quanto o recém desempregado pode ganhar? (Imagem: Reinaldo canato /veja.com)
Rescisão trabalhista: Quanto o recém desempregado pode ganhar? (Imagem: Reinaldo canato /veja.com)

A rescisão do contrato de trabalho nada mais é do que a formalização do fim do vínculo empregatício. Ela é concedida não somente quando o cidadão é demitido quanto também pede para sair.

Para determinar o valor exato a ser concedido é preciso analisar uma série de direitos e deveres do contratante e do contratado.

Tipos de rescisão

O trabalhador precisa ficar atento ao encerrar sua jornada de trabalho, pois há mais de um tipo de rescisão que pode ser solicitada. Normalmente ela é concedida nas seguintes modalidades:

  • Por justa causa: quando o trabalhador é demitido por seu patrão comprovando o motivo de seu desligamento, cometendo um alto faltoso (artigo 482 da CLT);
  • Sem justa causa: quando o empregador demite o funcionário por não ter mais interesse em seus serviços
  • Indireta: quando a empresa não cumpre as obrigatoriedades legais registradas no contrato e acaba por sobrecarregar o trabalhador. Normalmente o funcionário corre risco de vida ou sofre algum dano moral.
  • Acordo Mútuo: quando ambos os envolvidos (contratante e contratado) entram em comum acordo na decisão de desligamento do funcionário.

Como calcular o valor da minha rescisão?

A definição da quantia a ser recebida deve levar em consideração uma série de fatores. O trabalhador precisa observar o tempo de trabalho prestado, o motivo do afastamento, o valor de seu salário, se gozou de suas férias, período do aviso prévio, décimo terceiro salário e até mesmo taxas como o FGTS e INSS.

Exemplo do cálculo de rescisão:

Admissão: 19-Abril-2001
Afastamento: 19-Março-2021
Motivo do afastamento: Pedido de demissão
Salário base: R$9.600,00
Aviso prévio: trabalhado
Valor a ser pago: R$18.674,20

De modo geral, recomenda-se que o procedimento seja supervisionado por um advogado trabalhista que garanta os direitos legais do trabalhador. Porém, há parte significativa dos pagamentos que são concedidos em comum acordo com os patrões.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.