Bolsa Família: Valor, quem tem direito de receber e formas de inscrição em 2021

O Bolsa Família foi criado para tirar as famílias da situação de pobreza e extrema pobreza no país. Para receber os benefícios as famílias precisam se inscrever e seguir algumas regras. O programa foi criado no ano de 2003, pelo ex-presidente Lula, com junção de outros benefícios que compuseram o programa. Em 202, o Bolsa Família passa por novas mudanças.

A ideia era realizar transferência direta de renda que beneficiasse as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país todo.

Quais os requisitos para fazer parte do Bolsa Família?

O programa realiza transferência de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Desde que tenham:

• Renda mensal de até R$ 85 por pessoa;

• Renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 178 por pessoa, com gestantes, nutrizes (mulheres que amamentam), crianças e adolescentes até 16 anos;

• Renda mensal de zero a R $178 por pessoa, e com adolescentes entre 16 e 17 anos.

• Inclusão da família (feita pela prefeitura) no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal;

• Seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Social;

• Gestantes na família, comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário do Ministério da Saúde;

• No caso de nutrizes (mães que amamentam), participação em atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;

• Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;

• Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;

• Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

Como se cadastrar no Bolsa Família?

Os interessados em se cadastrar no programa Bolsa Família, devem se inscrever primeiro no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal.

Para isso, precisam comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do bolsa família. Criando seu registro no Número de Identificação Social (NIS).

A inscrição no Cadastro Único não garante acesso direito ao Bolsa Família, mas facilita a entrada. Pois é por meio desse sistema que o governo reconhece quais são os mais vulneráveis em âmbito municipal.

Regras atualizadas sobre o recebimento do benefício

As famílias precisam seguir algumas regras para poderem receber o seu benefício. 

Por exemplo, fazendo a atualização do cadastro de 2 em 2 anos, ou sempre que houver alguma alteração em suas famílias, como nascimento de mais um membro.

Aquelas que tiveram criança em idade escolar, entre 6 a 17 anos, devem estar devidamente matriculadas em uma instituição.

Além disso, as crianças entre 6 a 15 anos devem frequentar 85% das aulas, e os jovens de 16 a 17 anos devem ter frequência de 75%.

As famílias devem manter o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos em dia. Também é preciso fazer o acompanhamento da saúde, crescimento das crianças.

Se entre os membros houver gestante, ela precisa fazer o acompanhamento da gestação.

Se as crianças que fazem parte do grupo familiar estiverem com vacinas em atraso no seu cartão, não estiverem fazendo o acompanhamento de sua saúde, não frequentarem a escola e a família não realizar a atualização cadastral, o benefício pode ser bloqueado.

Como serão feitos os pagamentos a partir de 2021?

Os pagamentos do programa Bolsa Família em 2021, serão realizados por meio da poupança social digital, mais conhecida como Caixa Tem.

Essa decisão foi uma das formas encontradas de fazer com que a Caixa aumente a sua gama de clientes e assim possa oferecer mais serviços.

O aplicativo tinha sido criado para a realização do pagamento do auxílio emergencial, com o tempo o governo inseriu outros programas do governo. 

Aqueles que não possuem a conta podem ficar despreocupados, pois a abertura dela será feita pela Caixa de forma automática.

Como usar o Caixa Tem?

O aplicativo do Caixa Tem, pode ser baixado para Android no Play Store e para Iphone na Apple Store.

Os usuários podem realizar a transferência por meio de DOC e o cliente pode enviar dinheiro para bancos físicos tradicionais ou digitais.

Pelo aplicativo os usuários podem acessar informações sobre os seus benefícios.

Os usuários que possuem conta Caixa podem fazer a consulta de saldo e extrato, realizar pagamentos e transferências de até R$ 600 por transação e até R$ 1 mil por dia.

Auxílio emergencial no Bolsa Família

Desde o dia 16 de abril, os inscritos no Bolsa Família têm recebido o pagamento do auxílio emergencial. Em 2021, a quantia pode ser de R$ 150, R$ 275 ou R$ 350. Sendo o menor valor para quem mora sozinho, e o maior para mães solteiras.

Caso o inscrito receba um salário superior a esse, ele vai manter o pagamento tradicional. Já que prevalece o benefício com valor maior. Confira abaixo o calendário de pagamentos dos próximos quatro meses com o auxílio.