Cresce uso de recursos da Justiça para conseguir benefícios do INSS

Brasileiros passam a recorrer a justiça para terem acesso aos benefícios do INSS. Levantamentos realizados pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), revelam que a cada 8 concessões previdenciárias, ao menos uma foi liberada após analise judicial. A grande maioria dos processos são motivados pelos atrasos na avaliação do órgão. Acompanhe.

Cresce uso de recursos da Justiça para conseguir benefícios do INSS (Imagem: Google)
Cresce uso de recursos da Justiça para conseguir benefícios do INSS (Imagem: FDR)

Diante da pandemia do novo coronavírus, o fluxo de solicitações no INSS vem crescendo consideravelmente.

Há milhares de pessoas dando entrada em benefícios como o auxílio doença, ou até mesmo a aposentadoria, tendo em vista os atuais riscos de exposição no mercado de trabalho.

Análise das aprovações beneficiárias do INSS

Segundo os dados da Fipe, o número dos processos judiciais contra o órgão vem crescendo consideravelmente. Advogados previdenciários explicam que a grande maioria das ações são motivadas diante os atrasos nas respostas para a população.

Após ultrapassar o período máximo de tempo validado por lei, os segurados recorrem a uma avaliação judicial tendo em vista a possibilidade de receber o benefício de forma retroativa. Há ainda os casos de reprovação de primeira, onde o titular contesta a decisão alegando ter direito de receber o salário solicitado.

“Em 2020, especificamente, teve a pandemia, o fechamento das agências, mas há ainda a digitalização. As pessoas não têm mais a facilidade de explicar uma situação ao analista na agência“, explicou a advogada Maria Faiok, justificando os atrasos por parte do INSS.

Como recorrer ao pedido do INSS na justiça?

Para dar entrada em um processo judicial o cidadão deve primeiro entrar em contato com um advogado especializado na previdência. O profissional analisará toda a sua documentação, tempo de pedido e assim sinalizará, por meio de uma ação, o interesse de seu cliente de convocar o INSS para uma audiência.

Na grande maioria dos casos, quando os processos são aprovados a favor do cidadão, o INSS passa a pagar o salário de forma retroativa. Isso significa que o benefício será ofertado antes mesmo de sua aceitação, a partir da data de envio do primeiro pedido.

Para mais informações sobre os benefícios previdenciários, acompanhe nossa página exclusiva do INSS. Por meio dela você consegue ter acesso aos calendários, atualização de regras, tutoriais de serviços digitais e mais.

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Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.