Na última terça-feira, 6, o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou a ampliação e simplificação do programa Bolsa Família a partir do mês de agosto.
O Ministério da Cidadania é a pasta responsável pelo gerenciamento de uma série de programas sociais como o auxílio emergencial e o programa de transferência de renda, Bolsa Família.
Na oportunidade, o ministro João Roma informou sobre um saldo no orçamento do programa devido ao pagamento do auxílio emergencial.
Isso porque, pela regra, os beneficiários inscritos no Bolsa Família e que foram aprovados no auxílio emergencial em 2020, sobressairá o pagamento do benefício de maior valor.
Portanto, com a oferta de mais quatro parcelas do auxílio emergencial, automaticamente haverá uma poupança no valor que seria destinado ao Bolsa Família originalmente.
O ministro ainda disse que a pasta tem feito estudos sobre a simplificação das regras de acesso, estruturas políticas do Bolsa Família e orçamento no geral, “para 2021, temos saldo para poder vislumbrar a ampliação do programa. Estamos levantando os dados para encontrar a equação mais sustentável. Estou interagindo com a área econômica para levantar fontes de recursos para 2022 e adiante”.
É válido mencionar que no decorrer do 2020 o Governo Federal propôs um outro programa, o Renda Brasil, com o objetivo de substituir o Bolsa Família implementado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Questionado sobre a possibilidade de alteração com o viés único de eliminar vestígios da gestão petista, João Roma aproveitou para explicar que não só o Bolsa Família, mas também vários outros programas integram os estudos sobre reformulação.
Para ele, é natural que haja uma demanda de marca. Mas declarou que o governo Bolsonaro não atua no âmbito marqueteiro, e sim, no sentido de estruturar determinadas ações de estado, “como o Bolsa Família, que não é legado de governo ou partido, é uma conquista do povo brasileiro. Mais do que uma nova embalagem, precisamos que esse recurso chegue à população brasileira”.
O ministro da Cidadania também deu algumas informações sobre o pagamento de um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família. Desta forma, ele explicou que este tema ainda não é definitivo, pois esbarra em quesitos legais, uma vez que este recurso precisaria ser integrado ao orçamento do programa.
Lembrando que o 13º do Bolsa Família foi pago no ano de 2019 com a ajuda de uma medida provisória.
Na época, parlamentares chegaram a modificar o texto com o intuito de promover o benefício permanentemente. Contudo, o texto não foi votado no Congresso Nacional.
“Uma coisa é o pagamento eventual, cumprindo promessa de campanha. Para que [o 13º] faça parte do programa, tem que apontar recursos para isso e fazer parte do teto de gastos, estruturando para todos os anos seguintes”, explicou João Roma.