Criação do auxílio emergencial vai aumentar impostos e atingir ESTAS pessoas

A aprovação do novo auxílio emergencial obriga o Governo Federal a enviar ao Congresso Nacional um plano de redução dos benefícios tributários. Dessa maneira, será preciso aumentar impostos para os setores que atualmente possuem descontos ou isenção dos tributos.

Criação do auxílio emergencial vai aumentar impostos e atingir ESTAS pessoas
Criação do auxílio emergencial vai aumentar impostos e atingir ESTAS pessoas (Imagem: Reprodução/Google)

O Governo Federal terá que enviar ao Congresso, até o mês de setembro, o plano de redução das isenções e reduções de impostos. Dessa maneira, os setores que hoje possuem isenção de impostos ou descontos passarão a ter os tributos aumentados ou cobrados.

De acordo com a Emenda Constitucional 109, os benefícios tributários sejam reduzidos a 2% do PIB (Produto Interno Bruto) em até oito anos. Dessa maneira, para este ano, os descontos vão ser de 4%.

Com o plano de redução dos benefícios tributários, podem ser eliminadas as deduções e isenções do Imposto de Renda para Pessoa Física. De acordo com a Receita Federal, essa medida fará com que sejam recolhidos R$ 55,7 bilhões.

Além do IRPF, também é possível entrar no plano de reduções as isenções de poupança, automóveis para pessoas com deficiência. Assim como, cadeiras de rodas e livros. Outro ponto que pode sofrer com o aumento de impostos são os incentivos à inovação e à pesquisa.

Outros setores também podem ser impactados, como o automotivo, o agronegócio, de informática e a indústria farmacêutica. Diante disso, os consumidores desses produtos é que serão os mais afetados, já que o aumento será repassado para o preço final.

Mesmo apresentando redução dos benefícios tributários, a Emenda Constitucional 109 também definiu isenções e reduções de imposto que não serão atingidos neste momento. Sendo assim, ficarão de fora:

  • Desoneração da cesta básica;
  • Entidades de assistência social;
  • Entidades sem fins lucrativos;
  • Micro e pequenas empresas (beneficiadas pelo Simples Nacional);
  • Programas de concessão de bolsas de estudo em cursos de ensino superior (Prouni);
  • Programas para o desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
  • Zona Franca de Manaus.

Neste ano, as empresas que são beneficiadas pelo Simples Nacional serão as que terão maiores benefícios tributários, chegando a R$ 74,3 bilhões.

Esse setor vem seguido dos descontos para a declaração do Imposto de Renda sobre rendimentos isentos e não tributáveis, com R$ 33,5 bilhões.

Glaucia AlvesGlaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 7 anos. Esse ano começou a trabalhar como redatora e como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR e realiza consultoria de redação on-line.