Nesta quinta,18, o governo de São Paulo divulgou um pacote de medidas econômicas para ajudar o Estado a enfrentar a pior fase da pandemia do coronavírus. A partir do mês que vem, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da carne será reduzido, e o do leite será zerado.
Este pacote do governo inclui também uma linha de crédito de R$100 milhões para os setores econômicos mais atingidos pelos impactos da pandemia.
As novidades foram anunciadas em uma coletiva do governo do estado no início da tarde, no Palácio dos Bandeirantes.
As medidas adicionais chegam em um cenário de crescimento no número de casos de covid-19, com quantidade de mortes por dia batendo recordes consecutivos e ocupação total dos leitos dedicados a doença no estado.
Carne e leite
A redução de 13,3% para 7% do ICMS é direcionado para pequenos estabelecimentos, como açougues, enquadrados no Simples Nacional na compra para revenda. Esta decisão marca a volta das alíquotas cobradas até o início do ano.
Na metade do mês de janeiro, o governo de São Paulo revogou os benefícios fiscais destes alimentos e seguiu na direção inversa: aumentou de 7% para 13,3%.
Já o ICMS do leite será zerado. As duas medidas devem entrar em vigor a partir de 1º de abril.
Crédito de R$100 milhões a atingidos pela crise
Dentro do pacote de medidas, o governo criou uma linha de crédito de R$100 milhões destinada aos setores das economia mais atingidos pela crise econômica.
Serão oferecidos R$50 bilhões a juros baixos e com prazo de carência maior para bares e restaurantes através do Desenvolve SP, instituição financeira do governo estadual.
Os outros R$50 bilhões, ficam destinados a outros setores em dificuldades como o comércio, academias, salões de beleza e barbearias e festas e eventos, através do Banco do Povo.
A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) elogiou a decisão do governo através de nota.
“Essas primeiras medidas são muito bem-vindas, mas precisamos de outras. Devemos buscar também soluções de médio prazo, além destas de curtíssimo prazo”, disse Paulo Solmucci, presidente da entidade.
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