Paulo Guedes, ministro da Economia, deu a entender na manhã desta quinta, 25, que o governo vai antecipar os benefícios para aposentados e pensionistas do INSS, logo após o Orçamento 2021 ser aprovado. A aprovação deve acontecer ainda hoje em uma sessão do Congresso Nacional.
“Se os senhores (parlamentares) aprovam o Orçamento hoje, podemos disparar imediatamente a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas”, disse Paulo Guedes.
O ministro esteve em uma audiência da comissão sobre a pandemia do coronavírus realizada nesta manhã no Senado.
O governo já vinha dando sinais que desejava antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º em fevereiro ou março, porém era necessário esperar a aprovação do Orçamento de 2021 pelo Congresso Nacional.
O Orçamento deveria ter sido votado no ano passado, porém nem sequer foi analisado pela Comissão Mista de Orçamento. Tudo por conta das disputas políticas pelo comando do colegiado entre o grupo do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o então chefe da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O ministro não deu mais detalhes sobre quando a primeira parcela de antecipação do 13° salário do INSS cairá nas contas. Como o pagamento de março já começou, a expectativa é que o valor seja incluso na folha de abril.
Aposentados que recebem pelo Siape têm prova de vida suspensa até maio
O governo manteve suspensa a exigência de recadastramento anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que recebem através do Siape (Sistema Integrado De Administração de Recursos Humanos). O procedimento é conhecido como prova de vida.
O suspensão segue até o dia 31 de maio e já está publicada no Diário Oficial da União. Após esta data, o governo diz que o beneficiário deve fazer o recadastramento todos os anos no mês de seu aniversário.
Esta prorrogação não abrange as pessoas que já estiverem com o benefício suspenso. Nesta situação, o beneficiário deve se dirigir à agência bancária onde recebe os pagamentos para realizar o recadastramento.
A realização da prova de vida foi suspensa em março de 2020, logo no início das medidas de isolamento social em decorrência da pandemia do coronavírus e vem sendo prorrogada desde então.
Na última semana, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também prorrogou a suspensão da prova de vida para os beneficiários do instituto, e comunicou o calendário para retomada desse recadastramento.