Considerando que a pandemia da Covid-19 tem evoluído chegando a uma segunda onda em território brasileiro, os comerciantes temem desemprego em massa sem aprovação do BEm.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foi criado em 2020. Visando amparar os empregadores e manter os postos de trabalho ativos, o BEm propõe a redução ou suspensão da jornada de trabalho e salários.
Enquanto uma parcela da remuneração do empregado é custeada pelo Governo, o empregador deve garantir a estabilidade por período equivalente ao de duração do contrato.
O programa que permitia a suspensão ou redução nas margens de 25%, 50% ou 70% esteve em vigor até dezembro de 2020. Agora, o Governo tem analisado a possibilidade de prorrogar a Medida Provisória (MP) 936 para 2021.
Este é o motivo pelo qual foi realizada uma reunião nesta segunda-feira, 22. Na ocasião, os associados do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) expressaram preocupação quanto à demora na reedição da MP.
Vale mencionar que o BEm assegurou a manutenção de 11 milhões de empregos, segundo informações do ministro da Economia, Paulo Guedes. Agora, o Governo Federal tem o intuito de elaborar uma nova etapa do programa, que poderá ter um custo total entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões. A prorrogação do BEm poderá contemplar cerca de 3 milhões de trabalhadores.
“Já estamos terminando março e o programa não foi reeditado, isso está trazendo uma inquietação muito grande entre os empresários do varejo, porque muitas lojas estão fechadas em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco, por exemplo”, disse o presidente do IDV, Marcelo Silva.
De acordo com Marcelo Silva, os empresários brasileiros já chegaram no limite do orçamento, tendo em vista que precisam cumprir com uma série de obrigações como folha de pagamento e impostos.
“É uma questão de caixa: se não vende, não tem como pagar as contas. Se o Governo não sinalizar com a volta do programa, pode ocorrer demissão”, declarou o presidente do IDV ao destacar que o tema precisa ser resolvido com urgência.
É importante mencionar que os 73 estabelecimentos associados ao IDV são responsáveis por gerar, aproximadamente, R$ 411 bilhões em vendas anualmente.
O instituto também está diretamente ligado a 777 mil empregos distribuídos em 34 mil lojas físicas e 246 centros de distribuição situados por todo o Brasil.
