Subsídios do FGTS usados no Casa Verde e Amarela estão em risco; entenda!

Governo federal anuncia interesse em mudar os investimentos do FGTS no Casa Verde e Amarela. Na última semana, o Ministério de Desenvolvimento Regional informou que está estudando a possibilidade de aplicar uma reforma nas políticas de subsídios do programa habitacional. A ideia é que parte dos descontos custeados pelo fundo de garantia deixem de existir.

Subsídios do FGTS usados no Casa Verde e Amarela estão em risco; entenda! (Imagem: Reprodução/Google)
Subsídios do FGTS usados no Casa Verde e Amarela estão em risco; entenda! (Imagem: Reprodução/Google)

De acordo com uma reportagem especial do Valor Econômico, o governo federal avalia a possibilidade de alterar as políticas de investimentos do FGTS no Casa Verde e Amarela.

A justificativa para tal decisão diz respeito a priorização da população de menor renda que não tem um fundo garantido.

De acordo com uma fonte não identificada, entrevistada pelo Valor, o governo deseja garantir que uma mesma família não fique sujeita a participação e inclusão em três cenários de taxa de juros.

“Estamos propondo uma revisão da curva dos subsídios do Casa Verde e Amarela”, explicou um técnico do governo. “Queremos fazer uma simplificação operacional, ajustes visando as famílias de menor renda e pequenos municípios e acabar com a sobreposição das taxas de juros para a mesma família”, complementou.

Avaliação da proposta

A pauta vem sendo debatida pelo Grupo de Apoio Permanente (GAP) do Conselho Curador do FGTS, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Em ambos os casos, o texto já foi aceito, mas deve ainda ser aprovado pelo conselho curador dos programas.

Ajustes orçamentários no FGTS

Se for aprovada a correção nos subsídios do projeto, haverá uma queda gradual nas concessões ofertadas pelo FGTS na hora da finalização do contrato. Em comparação com 2020, o orçamento pelo fundo de garantia deveria reduzir em R$ 500 milhões, ficando em cerca de R$ 8,5 bilhões.

O total de orçamento do FGTS deverá ainda repassar R$ 56,5 bilhões para habitação; R$ 4 bilhões para saneamento básico; R$ 5 bilhões para infraestrutura urbana; e R$ 3,5 bilhões para o FGTS-Saúde.

Impacto para a população

Caso a proposta seja aceita, significa que um menor recurso pelo FGTS deverá ser aceito como forma de redução do financiamento. Dentro do Casa Verde e Amarela, as inclusões nas faixas de renda serão reduzidas, fazendo com haja a possibilidade de apenas uma contratação por categoria financeira.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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