Moradores do Amapá ganham nova isenção na cobrança da conta de luz; entenda as regras

Nesta terça-feira, 16, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) que autoriza os moradores do Amapá a ganharem uma nova isenção na cobrança da conta de luz

Moradores do Amapá ganham nova isenção na cobrança da conta de luz; entenda as regras
Moradores do Amapá ganham nova isenção na cobrança da conta de luz; entenda as regras. (Imagem: Rudja Santos/Amazônia Real)

A isenção se aplica às tarifas de energia elétrica emitidas entre o período de 26 de outubro a 24 de novembro de 2020, ou seja, quando os moradores do Estado foram atingidos pelo apagão. 

Portanto, a MP 1010, de 2020 isenta os amapaenses do pagamento das contas de energia referentes aos últimos 30 dias. Isso porque, os apagões que ocorreram no Estado em novembro do ano passado, afetaram mais de 765 mil pessoas pela falta ou limitação no fornecimento de energia elétrica.

Na oportunidade, o relator do texto, o deputado Acácio Favacho (PROS-AP), declarou que a validade da isenção deve ser prorrogada por mais três meses, na situação dos consumidores de baixa renda, sejam eles residenciais ou rurais, que apresentarem um consumo médio mensal de até 280 kWh.

O parlamentar ainda destacou que serão aplicados nesta medida o saldo de R$ 28,7 milhões que restaram dos R$ 80 milhões autorizados inicialmente pelo Governo Federal para amparar a situação do Estado.

“Queremos mitigar os efeitos sociais graves que surgiram com a combinação do apagão com a pandemia. Os 20 dias de apagão levaram grandes danos à sociedade”, reforçou o deputado. 

Apagões no Amapá

No dia 3 de novembro de 2020, 13 das 16 cidades amapaenses enfrentaram problemas no fornecimento de energia. Este fator, também atingiu o abastecimento de água, compra e armazenamento de alimentos, serviços de telefonia, internet, entre outros. 

Na época, quase 90% da população, mais precisamente 765 mil cidadãos do Estado foram afetados pelo ocorrido. Sendo que, logo após passarem por dois blecautes totais dentro de 22 dias de rodízio do fornecimento, a energia finalmente foi restabelecida no Amapá.

Vale lembrar que o apagão aconteceu após uma forte chuva, explosão seguida de incêndio, fatores que foram responsáveis pelo comprometimento dos transformadores na subestação mais importante do Estado, situados na capital, Macapá. 

Em seguida, os governos Estadual e Federal deram início a todos os trâmites necessários para a resolução do problema, que só foi resolvido depois de mais de 20 dias.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.