Governo decide COMO vai bancar isenção da conta de luz no Amapá; confira

Governo federal anuncia medidas para custear a isenção nas contas de luz do Amapá. Nessa quarta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP que autoriza a não cobrança de energia nas 13 cidades do estado que ficaram em situação de apagão. Para que as distribuidoras não saiam no prejuízo, serão liberados cerca de R$ 80 milhões.   

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Governo decide COMO vai bancar isenção da conta de luz no Amapá (Imagem: Google)
Governo decide COMO vai bancar isenção da conta de luz no Amapá (Imagem: Google)

Depois de 22 dias sem acesso à energia elétrica devido a um incêndio em um dos transformadores, os moradores do Amapá tiveram o sistema reestabelecido. No entanto, tendo em vista os prejuízos gerados, gestores estaduais e federais informaram que não haverá cobrança referente ao mês de novembro.  

Dessa forma, para poder minimizar os impactos negativos relacionados as empresas distribuidoras, o governo federal informou que estará concedendo R$ 80 milhões como forma de suprir o valor a ser pago pelo povo.  

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A quantia deverá ser endereçada para as distribuidoras ao longo da próxima semana. Segundo Bolsonaro, a decisão foi necessária para evitar uma crise financeira entre as empresas.

Para custear a medida, o ministério da economia utilizará recursos dos cofres da União, sem que estes sejam contabilizados no teto orçamentário previsto para 2020.  

IOF volta a ser taxado  

Outra ação também adotada foi a volta da cobrança por IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários). Com o covid-19, o governo tinha suspendido as taxações em todo o país. Porém, apenas no Amapá ela passará a ser aplicada. 

Dessa forma, as empresas e também os consumidores deverão ter que prestar conta das tarifas nas próximas cobranças de energia. Isso fará com que, para este grupo, o consumo passe a ser ainda mais caro. É válido ressaltar que, no Amapá é onde há um dos maiores valores aplicados para o mercado elétrico.  

População solicita auxílio  

Mesmo com a distribuição já normalizada, a população vem solicitando que o governo se pronuncie quanto aos prejuízos que a situação gerou.

Pequenos e médios empresários tiveram seus negócios danificados e aguardam uma posição para que haja uma ação de recuperação econômica.  

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Até o momento, nenhuma iniciativa foi divulgada, exceto especulações de saques do FGTS feitas pelo ministro Paulo Guedes. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.