Após o anúncio de alguns atos pontuais na última semana, o governo de Jair Bolsonaro se apressa para apresentar uma série de medidas para agradar os caminhoneiros, categoria onde o presidente encontra grande apoio. Bolsonaro teme que a categoria possa trazer problemas ao seu governo.
A ordem é apressar as negociações para conseguir “trazer boas notícias”, nos próximos dias e diminuir a pressão vinda dos caminhoneiros. Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), um dos ministros que mantém diálogo com a categoria, é o encarregado de executar as medidas.
Mesmo que a greve do último dia 1º de fevereiro não tenha tido grande adesão, interlocutores do presidente admitem que “está havendo alguns movimentos isolados e que tem muita gente chateada” com o presidente.
Porém, o governo avalia que, no momento as ações que estão acontecendo em algumas cidades, como São Paulo, são isoladas e que além de um caráter político, não estão sendo organizadas por lideranças e são mais orgânicas.
Após o anúncio de um novo aumento no preço do diesel na semana passada, Wallace Landim, presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), afirmou que a categoria estava voltando a se mobilizar e que os caminhoneiros mostrariam sua força novamente.
Ajuda no Congresso
As medidas prometidas por Bolsonaro para os caminhoneiros já são antigas e o governo deseja fazer com que o Congresso o ajude a avançar em alguns pontos. Como no projeto que estabelece o MEI (Microempreendedor Individual) para caminhoneiros autônomos.
O texto já passou pelo Senado e se encontra parado na Câmara desde o fim de 2019. Bolsonaro já declarou que quer o tema como prioridade na pauta da Câmara.
De acordo com ministros, é esperado que após a apreciação pelos deputados da PEC Emergencial que viabilizara o pagamento do novo auxílio emergencial, surjam condições de que o texto seja votado.
A articulação do governo tem o desafio de aprovar a PEC ainda esta semana, sem alterações, para que ela possa ser sancionada por Bolsonaro e o auxílio possa voltar a ser pago aos brasileiros mais carentes.
“O Congresso está engajado em resolver os problemas mais urgentes e eles sabem que isso pode se tornar urgente”, explicou um auxiliar direto do presidente.
O MEI caminhoneiros quer tornar os motoristas em empresários individuais. Atualmente, um profissional pode ser cadastrado como MEI apenas se obtiver faturamento anual de R$ 81 mil.
Caso a proposta seja aprovada, isso passaria a R$ 300 mil. Os profissionais pagariam somente 11% de contribuição previdenciária sobre um salário mínimo, o que atualmente representa R$ 121 ao mês.
Outras medidas
O Ministro da Infraestrutra também atua para colocar em prática antigas promessas como o Documento de Transporte Eletrônico (DT-e).
De acordo com a pasta, a finalidade é unificar vários documentos, diminuindo a burocracia. “A medida irá facilitar a fiscalização de transportes, evitando paradas para verificação de documentos, que estarão todos disponíveis eletronicamente em um aplicativo”, disse o ministério, explicou o ministro através da assessoria.
O objetivo é que o DT-e também ajude a “combater a carta-frete e servirá de meio para comprovação de renda junto aos bancos para obtenção de crédito, antecipar recebíveis e renegociar dívidas, trazendo medidas para incentivo à contratação direta e cooperativismo”, disse a Infraestrutura.
No meio desde pacote de medidas para os caminhoneiros, o governo também estuda implantar um fundo de estabilização de preços do diesel e um programa de renovação e recompra de frota. Tudo para aclamar a categoria.
O ministro foi questionado a respeito do prazo para implementação das medidas e disse que não há um prazo definido para implementação das ações, porém os órgãos envolvidos esperam chegar a um acordo o mais breve possível”.
