Com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial o Bolsa Família pode ser turbinado ainda este ano. O governo pretende ter mais R$ 9 bilhões do Orçamento de 2021 para reforçar o programa de assistência social.
A PEC Emergencial foi aprovada na semana passada no Senado Federal em dois turnos e agora segue para análise e votação na Câmara dos Deputados. A expectativa é que não haja alteração no texto para que, assim, seja aprovado o mais rápido possível.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os parlamentares estão de acordo sobre a importância de liberar o pagamento do novo auxílio emergencial e, por esse motivo, o texto deve ir deito ao plenário, sem precisar passar por comissões especiais.
Além de abrir espaço para o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, a PEC Emergencial também abre brecha para que o governo melhore o Bolsa Família a partir de julho, após o fim do benefício temporário.
O auxílio emergencial 2021 teve o valor limite de gastos delimitado pelo relator da PEC, Márcio Bittar (MDB-AC), em R$ 44 bilhões. Diante disso, o governo pretende reduzir o número de beneficiários de 67 milhões para 40 milhões.
Esse quantitativo já inclui os 14 milhões de beneficiários do Bolsa Família que irão migrar automaticamente para o benefício temporário.
A ideia do presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), é pagar quatro parcelas de R$ 250, entre os meses de março e junho. Porém, tudo isso ainda será definido.
Com a migração dos cidadãos contemplados pelo Bolsa Família para o auxílio, o governo pretende preservar R$ 9 bilhões do Orçamento de 2021 para reforçar o programa de assistência social a partir do segundo semestre.
Para ao Bolsa Família de 2021 foram reservados R$ 34,8 bilhões, sendo que, R$ 6 bilhões já foram usados para realizar os pagamento do programa nos meses de janeiro e fevereiro. Sendo assim, o programa ainda possui R$ 29 bilhões que serão usados a partir de julho.
Com esse recurso extra, o programa poderá contemplar mais pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, sendo que a lista de esperar do Bolsa possui quase um milhão de pessoas. E, aumentar o valor repassado as famílias, que hoje possui uma média de R$ 190.