Projeto orçamentário que consolida novas parcelas do auxílio emergencial é aprovado. Nessa quinta-feira (05), o Senado se reuniu para validar a PEC emergencial que definirá como funcionará os repasses fiscais do governo federal em 2021. O texto foi aceito com 62 votos favoráveis e 14 contrários, sendo repassado para o Câmara dos Deputados.
A validação da PEC emergencial tem sido o principal ponto para a aprovação da concessão de novas parcelas do auxílio emergencial. A pasta determina como o governo federal deverá dividir seus recursos para custear o projeto de modo que não ultrapasse o teto de gastos.
Já aceito no Senado, seu texto acaba de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. Nesse momento, é preciso que haja uma aprovação unanime e sem edições, para que assim seja promulgado pelo Congresso Nacional e depois passe pela assinatura do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta será bem vista na casa, com previsão de validação final ao longo da próxima semana. Ele ressaltou a urgência da definição orçamentária para que assim o auxílio passe a ser concedido.
Ministro da economia, Paulo Guedes agradeceu aos colegas de trabalho pela aceitação, revelando está otimista quanto ao funcionamento do auxílio em 2021.
— O Congresso votou massivamente a nosso favor. Eu quero agradecer muito ao Congresso por esses 62 votos. Quero agradecer a condução do presidente Pacheco e, por antecipação, ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que num determinado momento, com muita serenidade e lucidez disse “vamos manter o teto”. Nós precisamos de saúde, emprego e renda — disse Guedes.
Sobre o novo auxílio emergencial
A previsão é de que o benefício passe a ser ofertado já a partir do mês de março, totalizando quatro parcelas por segurado. Os valores serão de R$ 150 para quem mora sozinho, R$ 250 para parte significativa da população que vive de baixa renda e R$ 375 para as mães de família solteiras.
O processo de cadastramento será feito pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa Econômica, utilizando os dados dos segurados registrados em 2020. Dos 65 milhões de contemplados anteriormente, cerca de 45 milhões continuarão na folha orçamentária do programa. Saiba mais detalhes aqui.
