Como vai funcionar o calendário da prova de vida INSS? Obrigação começa em breve

Pontos-chave
  • Confira o calendário da prova de vida;
  • Entenda quando ela é necessária;
  • Conheça o aplicativo Meu INSS.

O serviço de prova de vida do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) volta a ser obrigatório a partir de maio deste ano. O serviço está paralisado desde março do ano passado em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Seu retorno conta com uma novidade: a prova de vida poderá ser feita pelo telefone.

Como vai funcionar o calendário da prova de vida INSS? Obrigação começa em breve
Como vai funcionar o calendário da prova de vida INSS? Obrigação começa em breve (Imagem: Reprodução/Google)

A prova de vida é o serviço que comprova a aptidão do segurado a respeito de seus benefícios. Afinal, o segurado que houver falecido não poderá ter o dinheiro repassado para seus herdeiros.

“Ela é obrigatória, anual, e pode ser feita na rende bancária onde o segurado ou o dependente recebem o benefício”, explica o especialista em Previdência Hilário Bocchi Junior.

Quem deveria ter feito a prova de vida desde março de 2020 e não conseguiu por causa da suspensão do serviço, deve se atentar ao novo calendário do INSS, definido da seguinte forma:

Competência do vencimento da comprovação de vida Competência da retomada da rotina
março e abril de 2020 maio de 2021
maio e junho de 2020 junho de 2021
julho e agosto de 2020 julho de 2021
setembro e outubro de 2020 agosto de 2021
novembro e dezembro de 2020 setembro de 2021
janeiro e fevereiro de 2021 outubro de 2021
março e abril de 2021 novembro de 2021

Para realizar a prova de vida pelo telefone, é preciso baixar o aplicativo Meu INSS. A plataforma é gratuita para os sistemas operacionais Android e iOs.

Para fazer o cadastro é preciso informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criar uma senha. A senha é pessoal e intransferível.

Além da prova de vida, o Meu INSS oferece outros serviços, como: 

  • Extrato de Contribuições (CNIS)
  • Extrato de Empréstimo Consignado
  • Extrato de Pagamento de Benefício
  • Declaração de Beneficiário do INSS
  • Declaração de Atividade
  • Verificação da Autenticidade de Documentos
  • Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
  • Solicitação de  Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte
  • Extrato de Imposto de Renda
  • Calendário de Pagamento
  • Meu Cadastro
  • Declaração de Contribuinte Individual (DRSCI)
  • Cópia de processos
Como vai funcionar o calendário da prova de vida INSS? Obrigação começa em breve
Como vai funcionar o calendário da prova de vida INSS? Obrigação começa em breve (Imagem: Google)

Desde o dia 22 de março deste ano, o INSS deu início a uma força tarefa diante do acumulo de solicitações de benefícios à espera de respostas. Foram 1.383 servidores selecionados para se dedicar, exclusivamente, para análise de benefícios de pessoas com deficiência, de idosos e de trabalhadores avulsos.

“A Previdência relatou que a liberação da maior parte dos benefícios depende da avaliação da renda familiar e que a regularização do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) é fundamental, então fica a dica para quem ainda não regularizou”, diz Bocchi Junior.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e pessoas com deficiência, está na lista dessa força tarefa e depende da prova de vida.

“Além da prova da idade ou da deficiência, um ou outro, não precisa provar as duas coisas, o interessado tem que comprovar também que não possui condições de prover sua subsistência e que a família também não tem condições de prover o idoso ou a pessoa com deficiência”, afirma o especialista.

Outros benefícios ofertados pelo INSS que podem ser consultados pelo aplicativo do órgão são:

  • Aposentadoria (pedido e simulação)
  • Auxílio Doença
  • Salário Maternidade
  • Pensão (por microcefalia, por exemplo)
  • Acordo Internacional
  • Meus Benefícios
  • Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA)
  • Auxílio Reclusão
  • Benefícios Assistenciais (BPC)
  • Agendamento de perícia
  • Calendário de pagamento

Para os serviços de demandarem ida presencial às agências do INSS, o órgão solicita que os segurados cumpram os protocolos de segurança contra o novo coronavírus.

Entre as medidas está o uso obrigatório de máscaras de proteção individual, respeito ao distanciamento de no mínimo um metro e meio entre as pessoas e higienização constante das mãos.

Vale lembrar que, antes da ida presencial, é necessário fazer agendamento pelo aplicativo Meu INSS. O órgão solicita ainda a presença do segurado sem acompanhantes e comunica que não é necessário chegar de forma adiantada, para não criar filas e, assim, conter aglomerações.

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Isabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.
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