Arthur Lira tira chances do Bolsa Família ficar isento do teto de gastos

Retirar o programa social Bolsa Família do teto dos gastos está fora de cogitação para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Em votação nesta quarta-feira (3) sobre a PEC Emergencial, Lira garantiu que não haverá furo no teto.

Arthur Lira tira chances do Bolsa Família ficar isento do teto de gastos
Arthur Lira tira chances do Bolsa Família ficar isento do teto de gastos (Imagem: FDR)

“Quero deixar claro que são infundadas todas as especulações sobre furar o teto. Tanto o Senado quanto a Câmara votarão as PECs sem nenhum risco ao teto de gastos, sem nenhuma excepcionalidade ao teto. Essas especulações não contribuem para o clima de estabilidade e previsibilidade”, escreveu Lira em uma rede social.

O aviso de Lira foi uma resposta aos rumores nos bastidores da vacinação sobre tal possibilidade. A equipe econômica do governo Bolsonaro foi a favor de Lira, defendendo que a medida poderia ter um impacto negativo.

De acordo com o portal O Globo, “o argumento é que flexibilizar o teto de gastos aumentará incertezas, tendo como consequência a alta de juros, do dólar e do desemprego.”

No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco ouviu propostas sobre o mesmo assunto. Pacheco porém, ouviu o ministro da Economia Paulo Guedes e não se mostrou a favor, nem contra. “Está sendo debatido, nós vamos avaliar agora no plenário, com o parecer do relator”, afirmou Pacheco a jornalistas.

“O que nós precisamos é dar uma solução para o programa do auxílio emergencial”, disse.

Arthur Lira tira chances do Bolsa Família ficar isento do teto de gastos
Arthur Lira tira chances do Bolsa Família ficar isento do teto de gastos (Imagem: FDR)

Ao falar sobre a PEC Emergencial, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) falou sobre a questão envolvendo o Bolsa Família e afirmou que não teria problemas de flexibilizar o teto de gastos para o programa.

“Eu não teria dificuldade, e disse ano passado e repeti agora, de, se fosse o caso, de o programa conhecido como Bolsa Família tivesse que ficar como extra-teto, não teria problema. No entanto, o voto não é apenas meu. Na construção do consenso se achou momento de atender parlamento e Executivo tendo equilíbrio entre aprovar PEC atendendo a quem precisa e olhar para o mercado e dar uma resposta. Não podemos virar as costas (para o mercado), não podemos extrapolar limites que a Economia acha fundamentais”, disse Bittar.

A leitura da PEC terminou em aprovação em primeiro turno a favor também da prorrogação do auxílio emergencial. Haverá outra votação, ainda, nesta quinta-feira (4).

A proposta do governo federal é conceder o auxílio emergencial em quatro parcelas de R$ 250, distribuídas nos meses de março, abril, maio e junho. Ao todo, seriam contemplados 46 milhões de beneficiários, contra os 60 milhões do ano passado.

O valor destinado a mulheres chefes de família seria maior que o dos outros grupos, assim como  também aconteceu em 2020. Pessoas que moram sozinhas receberiam a parcela reduzida.

Para traçar o perfil dos beneficiários deste ano, o governo federal realizou o cruzamento de 11 bases de dados. Neste pente fino, ficaram de fora as pessoas que faleceram entre este ano e o último, aqueles que conseguiram um emprego e os que recebem algum salário da iniciativa pública, seja aposentadoria ou salário.

O cronograma oficial de pagamentos, que é de responsabilidade do Ministério da Cidadania, ainda não foi divulgado. A forma de pagamentos, porém, deve ser a mesma do ano passado: através do aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal.

A plataforma é gratuita para aparelhos eletrônicos com sistema operacional Android e iOs. Para acessá-la, basta fazer login com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criar uma senha numérica de seis dígitos.

O Caixa Tem foi criado em 2020 para pagamento do auxílio emergencial. Com o fim do benefício em dezembro de 2020, o governo passou a usá-lo também para o pagamento de outros benefícios e programas, como o seguro DPVAT e o Bolsa Família.

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Isabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.