Senado vota hoje (3) PEC que abre caminhos para novo auxílio emergencial

Nesta quarta-feira (3), o Senado Federal irá votar a PEC Emergencial que abre espaço para o pagamento do novo auxílio emergencial. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, será liberada a ajuda financeira para as famílias mais vulneráveis.

Senado vota hoje PEC que abre caminhos para novo auxílio emergencial
Senado vota hoje PEC que abre caminhos para novo auxílio emergencial (Imagem: FDR)

A PEC Emergencial, a princípio, tinha como objetivo definir e controlar os gastos públicos da União. Porém, diante da 2ª onda da pandemia de Covid-19, o governo, junto com os parlamentares, decidiu alterar a proposta para que possibilitasse o pagamento do novo auxílio emergencial.

Novo auxílio emergencial

A proposta é pagar quatro parcelas de R$ 250 a 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões que são beneficiários do Bolsa Família. Dessa maneira, deixará de contemplar 28 milhões de pessoas.

O auxílio emergencial de 2020, contemplou 68 milhões de cidadãos que estavam desempregados, que trabalhavam como autônomos e microempreendedor individual ou que era beneficiário do Bolsa Família.

Foram, ao todo, nove parcelas pagas a partir do mês de abril, sendo cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300. Cada família pode receber até duas parcelas acumulativas e as mães solteiras também puderam receber o dobro do valor pago aos demais contemplados.

Porém, o novo auxílio emergencial é muito mais enxuto e será voltado para as famílias mais vulneráveis e que estão amis sofrendo com a retomada das medidas de restrições sociais e com o aumento de casos de Covid-19.

A PEC Emergencial que deve ser votada hoje, não define os detalhes do pagamento do novo auxílio. Porém, abre espaço para que seja criado um novo projeto de lei ou medida provisória com o detalhamento da proposta prevista pelo governo, que será enviado ao Congresso Nacional.

A ideia do governo é começar a pagar a nova rodada de parcelas já este mês até junho. Porém, para que tudo isso aconteça, primeiro a PEC Emergencial deve ser aprovada, para que assim, seja possível flexibilizar as regras fiscais e que possa abrir espaço no Orçamento de 2021 fora do teto de gastos.

Por esse motivo, representantes do governo, propôs o fatiamento da PEC, para que a proposta do auxílio emergencial seja votada antes dos gatilhos fiscais. Diante disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que se for aprovada no Senado passará direto ao plenário da Câmara.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.