- Saiba o que falta para aprovação do novo auxílio emergencial;
- Entenda o que muda em relação ao ano passado;
- Bolsa Família também passará por alterações.
Muito falado, mas ainda não aprovado, o auxílio emergencial pode estar perto de se tornar realidade para as famílias mais pobres afetadas diretamente pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial que dá aval à prorrogação do benefício segue no Congresso.
Nas suas aparições em Brasília, no Distrito Federal, o presidente da República, Jair Bolsonaro, adiantou algumas informações sobre a nova rodada do auxílio, prevista para ter início neste mês, se for votada e aprovada.
Segundo ele, o governo federal estuda o pagamento de quatro parcelas de R$ 250, que iriam até o mês de junho.
Discussão nos bastidores
Já em live nas redes sociais, Bolsonaro deu mais detalhes, e apareceu ao lado do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Na ocasião, revelou que teve uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para oficializar a distribuição do benefício a partir deste mês. Porém, revelou que o processo ainda está em discussão.
“Está sendo conversado ainda, em especial com os presidente da Câmara e do Senado, porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos –vai ser em conjunto, não vai ser só eu e a equipe econômica, vai ser junto com o Legislativo também– na ponta da linha aquilo seja honrado por todos nós. Porque a nossa capacidade de endividamente está, acredito, no limite “, declarou Bolsonaro.
Segundo o presidente, as quatro parcelas de R$ 250 seriam oferecidas “pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer”.
O que muda no auxílio emergencial?
Ao contrário do que aconteceu no ano passado, as parcelas devem ser concedidas para uma parcela menor da população. Seriam 40 milhões de beneficiários contra os 60 milhões do ano passado.
Esse pente fino teria sido realizado através do cruzamento de 11 bases de dados do governo, incluindo informações do INSS e MEI. Deles, foram retirados beneficiários que faleceram no último ano, conseguiram um emprego ou recebem salário na iniciativa pública, como aposentadoria ou pensão.
Outra mudança prevista para essa rodada do auxílio emergencial é referente ao grupo de mulheres solteiras chefes de família. Em 2020, elas receberam parcelas dobradas do benefício.
Neste ano, porém, tudo indica que todos os beneficiários receberam os mesmos R$ 250, sem exceções.
O calendário de pagamentos, ainda não divulgado, deve ser programado pelo Ministério da Cidadania. A forma de pagamento seguirá inalterável: através do aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal.
A plataforma é gratuita para os sistemas operacionais Android e iOs e atende também outros serviços, como o pagamento do seguro DPVat e das parcelas do programa social Bolsa Família.
A leitura e votação da PEC Emergencial, que dá o aval à prorrogação do auxílio emergencial deveria ter acontecido na semana passada. A pedidos de líderes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aceitou adiar a leitura e votação para a primeira semana. Ou seja, o parecer do relator será lido nesta terça-feira (2) e a votação ocorre em dois turnos na terça-feira (3).
Bolsa Família também é pauta no governo Bolsonaro
Enquanto não agiliza o auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou a mesma live para falar sobre possíveis reajustes no programa Bolsa Família.
Na ocasião, revelou que espera, “no final desses quatro meses, ter uma nova proposta para o Bolsa Família, como é que vai ser o Bolsa Família a partir de julho. Essa que é a nossa intenção e trabalhamos nesse propósito”.
Nessa nova proposta mencionada pelo presidente estaria o aumento do valor médio do benefício, de R$ 190 para R$ 200, um aumento no número de beneficiários do programa e também a implementação de novos auxílios dentro do programa que seriam oferecidos de acordo com o desempenho escolar das crianças das famílias beneficiadas.
