Quem pode ser inscrito no Passe Livre? Garanta ISENÇÃO na passagem de ônibus

Na segunda-feira (1), os estudantes puderam realizar a recarga dos seus cartões do Passe Livre Escolar que foram emitidos ou revalidados neste ano de 2021. Além disso, os estudantes puderam comprar os créditos eletrônicos no meia tarifa caso os cartões tenham sido emitidos ou revalidados nos anos de 2020 e 2021.

Quem pode ser inscrito no Passe Livre? Garanta ISENÇÃO na passagem de ônibus
Quem pode ser inscrito no Passe Livre? Garanta ISENÇÃO na passagem de ônibus (Foto:Google)

O que é o passe livre?

Esse sistema isenta os alunos do ensino regular, técnico ou superior, do pagamento da tarifa de transporte público para o deslocamento entre a escola e a sua casa. 

Quem pode pedir o passe livre?

De acordo com a legislação, o estudante deve ter renda per capita menor que 1,5 salário mínimo nacional. 

Aqueles estudantes que não podem ter 100% da gratuidade, podem solicitar a Meia Tarifa, em que são disponibilizados 50% de desconto no pagamento da passagem.

Os professores podem solicitar a meia tarifa se morarem em município e diferente do qual ministraram as aulas. 

Como solicitar a Tarifa Social?

Primeiro, a instituição de ensino deve fazer o cadastro prévio do aluno ou do professor no site da EMTU. 

Após isso, o solicitante deve acessar a página para preencher o formulário, enviar os documentos e imprimir o boleto no valor de R$23,45 para realizar o pagamento.

A liberação desse benefício vai depender da análise da documentação e do trajeto que é realizado pelo solicitante.

Os estudantes devem ler de forma atenta o regulamento do passe escolar, que está disponível no portal e ver se possuem todos os documentos exigidos. 

No momento de realizar a solicitação no site, a documentação deve estar  digitalizada e pronta para o envio.

Caso o processo seja feito corretamente, o benefício será liberado em até 20 dias úteis, para a  primeira solicitação.

O prazo para acessar o preenchimento da solicitação do Passe Escolar Meia Tarifa e do Passe Livre vai até 31/10/2021.

De acordo com a EMTU, no ano passado, foram emitidos cerca de 88,8 mil passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado, ou seja, São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba, destes cerca de  50,7 mil foram Passes Livres e 38,1 mil foram Meia Tarifas.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.