O Bolsa Família atende as famílias que estão em situação de extrema pobreza ou que se encontram em situação de pobreza. Desde que essas possuam em sua composição familiar gestantes ou crianças e adolescentes entre 0 e 15 anos.
O Bolsa Família foi instituído em 2003, durante a gestão do ex-presidente Lula (PT), porém, essa foi uma unificação de pagamentos realizados durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
FHC já ajuda a população carente com os programas auxílio gás, Bolsa Escola e Bolsa Alimentação. Diante disso, Lula unificou os programas e ampliou o que já era pago aos beneficiários brasileiros.
Critérios do Bolsa Família
Para receber a ajuda financeira, as famílias precisam estar em situação de extrema pobreza, ou seja, ter uma renda per capita mensal de até R$ 89. Porém, o programa também contempla as famílias com renda mensal per capita entre R$ 89,01 e R$ 178,00, consideradas pobres.
Porém, esse grupo só recebe se tiver em sua composição gestantes e crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Além disso, essas famílias precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.
Essa inscrição é realizada pelos agentes municipais dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Sendo necessário que o representante familiar compareça a unidade para informar os dados dos componentes e comprovar a situação de vulnerabilidade social.
É importante que o representante da família tenha, no mínimo, 16 anos, resida no mesmo domicílio que o restante dos componentes e que tenha CPF ou Título de Eleitor. Além disso, é preferível que o representante seja mulher.
Valor do Bolsa Família
Atualmente, a média paga para cada família é de R$ 192, porém há inscritos que recebem mais de R$ 200. Isso acontece, porque há diversos benefícios dentro do programa. Sendo assim, o valor básico é de R$ 89 mensais para as famílias em extrema pobreza.
Além disso, existem os benefícios variáveis, sendo cada um de R$ 41, podendo as famílias acumular até cinco. São eles: benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos, gestantes (duração de nove meses) e nutrizes (para crianças entre 0 a 6 anos).
Há também o benefício variável jovem de R$ 48, destinado a adolescentes entre 16 e 17 anos. Cada família pode acumular até dois benefícios Jovem. Por fim, o de Superação da Extrema Pobreza, que possui um valor variável.
