Foi suspensa nesta quinta, 27, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a autorização para a volta às aulas presenciais em escolas particulares e públicas em todo o estado de São Paulo.
A decisão, em caráter liminar, determinou a suspensão do decreto do governador João Doria (PSDB) que tratava da reabertura das escolas independentemente da fase do Plano São Paulo. O governo afirmou em nota que recorrerá da decisão.
Escolas que ficam em áreas classificadas como vermelha e laranja, de acordo com a juíza Simone Casoretti, não podem retomar as atividades presencias.
Neste momento, todos os municípios do estado se encontram em uma destas fases, as mais restritivas.
“A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado na Constituição Federal”, diz a decisão da juíza.
Esta ação foi protocolada no dia 23 de dezembro do ano passado por quatro sindicatos de professores, a Fepesp, Apeoesp, CPP e Afuse. Eles entraram na Justiça após o governador comunicar que reclassificaria as escolas como serviço essencial para que pudessem voltar a abrir em qualquer fase da pandemia.
O governo então autorizou a volta das atividades presencias nas escolas a partir de 1º de fevereiro. As escolas estaduais tem o retorno marcado para o dia 8 de fevereiro, e as municipais para o dia 15.
Segundo o Plano SP, as escolas poderiam ter aulas presenciais, mesmo nas fases vermelha e laranja, desde que restringissem a capacidade para apenas 35% dos alunos matriculados.
Simone afirma que a volta das aulas presenciais deve considerar os riscos que os profissionais da educação terão que enfrentar.
Governo vai recorrer
O governo de São Paulo irá recorrer da decisão e disse que como ainda não foi notificado pela liminar, vai manter as atividades presenciais previstas para hoje, 29.
“Nossa prioridade se manterá em garantir a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes”, diz a nota do governo.
