Foi lançado pelo Ministério da Economia, um projeto batizado de “balcão único”, que tem a finalidade de viabilizar a abertura de novas empresas em apenas um dia e através da internet. Em média, uma empresa demora cerca de 17 dias para ser aberta no país atualmente.
Segundo a Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o novo sistema, que já está implementado na cidade de São Paulo, faz a coleta de todos os dados essenciais para o funcionamento da empresa através do preenchimento de um formulário eletrônico único, que é disponibilizado pela internet.
“Todos os passos necessários para o registro e funcionamento do negócio poderão ser realizados em um único procedimento, de forma on-line, com respostas automáticas, e sem custo. É, sem dúvida, uma revolução na abertura de empresas no Brasil”, disse André Santa Cruz, o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração.
Antes da chegada do balcão único, os empreendedores de São Paulo precisavam acessar quatro portais diferentes. Eram dois portais do governo federal, um do estado e um do município para registrar e iniciar as operações da empresa. Além disso, eram exigidos ainda outros sete procedimentos.
Agora com o novo sistema, todos os passos podem ser resolvido em apenas um portal da internet:
- recebimento das respostas necessárias da Prefeitura
- registro da empresa
- obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais
- desbloqueio do cadastro de contribuintes
- recebimento das licenças, quando necessárias
- cadastro dos empregados que serão contratados
O Ministério da Economia já planeja expandir o balcão único para o Rio de Janeiro (RJ) e também para todo o país futuramente. Ainda não existe uma data cravada para isto.
O balcão único vai permitir que o Brasil suba posições no ranking Doing Business, do Banco Mundial, que trata da facilidade de fazer negócios, afirma o Ministério da Economia.
Atualmente, o Brasil está na 138ª posição no quesito “abertura de empresas”, entre os 190 países pesquisados.
