Caiu na malha fina do Imposto de Renda? Aprenda a contestar decisão da Receita

Pontos-chave
  • Contribuintes que caíram na malha fina já podem contestar a decisão;
  • Receita Federal diz que em 2020 foram cerca de 900 mil declarações retidas;
  • Confira dicas para pagar menos no IR 2021.

Os contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda 2020, já podem realizar a contestação da decisão da Receita Federal. Em outras palavras, significa que o contribuinte tem sua declaração retida para análise das pendências.

Caiu na malha fina do Imposto de Renda 2020? Aprenda a contestar decisão da Receita
Caiu na malha fina do Imposto de Renda 2020? Aprenda a contestar decisão da Receita (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Segundo informações da Receita divulgadas em setembro do ano passado, cerca de 910.990 contribuintes caíram na malha fina do IR 2020 em decorrência de inconsistências nas informações inseridas no documento.

Motivos que levam a malha fina do IR

A Receita diz que as principais razões que levaram as declarações de 2020 a ficarem retidas foram:

  • Omissão de rendimentos de titulares e dependentes declarados: 46%
  • Deduções de despesas médicas: 26%
  • Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF: 21%
  • Deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar: 7%.

Para contestar a decisão da Receita, o contribuinte deve acessar o sistema e-CAC e preencher o formulário. 

Para ter acesso ao extrato do Imposto de Renda será preciso usar o código de acesso que é gerado na próprio site do órgão, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Após abrir o pedido, o contribuinte deve abrir um Dossiê Digital de Atendimento (DDA) do tipo Impugnação de Notificação de Lançamento IRPF, e juntar defesa e documentos que façam a comprovação das alegações.

Quando o caso foi solucionado, o contribuinte sai da malha fina e se tiver direito, vai receber a restituição nos próximos lotes residuais.

Os contribuintes que constam com CPF em situação “pendente de regularização” devem se beneficiar da consulta, “pois poderão consultar pendências, obter seu informe de rendimentos e preencher sua Declaração de Imposto de Renda integralmente pela internet, sem precisar sair de casa”, diz a Receita Federal.

Pague menos no IR 2021 (Imagem: Arquivo/Agência Brasil)

Dicas para pagar menos no IR 2021

Com o início de um novo ano, sabemos que o período para a entrega da declaração do Imposto de Renda também está próximo. Confira 3 dicas que podem reduzir seu imposto devido em 2021.

  • Reuna os comprovantes

Não perca tempo e já comece a juntar seus comprovantes que serão incluídos na declaração do ano que vem. Fazendo isso, além de adiantar o trabalho, é possível fazer uma simulação de como ficará sua declaração de 2021 e isto fará toda diferença nas dicas seguintes.

Junte, por exemplo, os comprovantes de despesas com saúde e educação, holerites e os extratos dos seus investimentos e contas.

  • Contribuir para um plano de previdência privada

O fim do ano é o momento ideal para começar a contribuir para um plano de previdência privada, ou então para complementar as contribuições já realizadas durante o ano com um aporte extra. O seu 13º pode ser usado para esta dica.

Este momento é ideal pois já é possível visualizar como ficou sua situação financeira no ano e saber se terá que preencher o modelo completo ou simplificado da declaração do IR.

É importante que você saiba que mesmo que sempre tenha entregue o mesmo modelo de declaração, se sua remuneração tributável tiver sido alterada, ou se você tiver tido uma variação muito acentuada nos valores dos gastos dedutíveis, o modelo também pode ser mudado.

Sabendo o modelo de declaração que precisa entregar, você consegue escolher o melhor tipo de previdência privada para seu caso.

  • Doações filantrópicas

Existem doações filantrópicas que podem abatidas do IR devido, até um certo limite determinado. Elas são chamadas de doações incentivadas.

Estas doações garantem que parte de seu dinheiro será remetido para causas importantes e que você confia.

Não são todas as doações que são aceitas no IR. Somente as que são feitas para os fundos da criança e do adolescente, fundos do amparo do idoso, projetos aprovados nos âmbitos das leis de incentivo ao esporte, à cultura e ao audiovisual (num total de até 6% do IR devido) ou projetos aprovados pelo Ministério da Saúde (no total de até 2% do IR devido).

 

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.