INSS, Banco do Brasil, CAIXA e Receita Federal NÃO irão funcionar nesses dias em 2021

Pontos-chave
  • Feriados alteram funcionamento dos órgãos públicos;
  • Em 2021, serão 9 feriados nacionais;
  • São Paulo terá ainda dois feriados a mais, devido as regras locais.

O ano de 2021 começou efetivamente nesta semana e os brasileiros já começam a se planejar para os próximos meses. Os feriados sempre são datas esperadas e afetam o funcionamento do INSS, Banco do Brasil, Caixa entre outros locais. Confira o calendário dos feriados e se programe.

INSS, Banco do Brasil, CAIXA e Receita Federal NÃO irão funcionar nesses dias em 2021 (Imagem: Google)

Neste ano serão 9 feridos nacionais, fora os estaduais e pontos facultativos. São Paulo também terá dois feridos municipais e um estadual.

No dia 30 de dezembro de 2020, os feriados nacionais e pontos facultativos foram publicados no Diário da União pelo Ministério da Economia.

Calendário de feridos nacionais no Brasil em 2021

  • 1º de janeiro, sexta-feira – Confraternização Universal
  • 2 de abril, sexta-feira – Paixão de Cristo
  • 21 de abril, quarta-feira – Tiradentes
  • 1º de maio, sábado – Dia Mundial do Trabalho
  • 7 de setembro, terça-feira – Independência do Brasil
  • 12 de outubro, terça-feira – Nossa Senhora Aparecida
  • 2 de novembro, terça-feira – Finados
  • 15 de novembro, segunda-feira – Proclamação da República
  • 25 de dezembro, sábado – Natal

Feriados 2021 em São Paulo

  • 25 de janeiro, segunda-feira – Aniversário de São Paulo (feriado municipal)
  • 2 de abril, sexta-feira – Paixão de Cristo
  • 3 de junho, quinta-feira – Corpus Christi (feriado municipal)
  • 9 de julho, sexta-feira – Revolução Constitucionalista (feriado estadual)
  • 20 de novembro, sábado – Dia da Consciência Negra (feriado municipal).

Pontos Facultativos em 2021 na administração pública federal

  • 15 de fevereiro, segunda-feira – carnaval
  • 16 de fevereiro, terça-feira – carnaval
  • 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (até as 14 horas)
  • 3 de junho, quinta-feira – Corpus Christi
  • 28 de outubro, quinta-feira – Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 01 de novembro (ponto facultativo)
  • 24 de dezembro, sexta-feira – véspera de natal (após às 14 horas)
  • 31 de dezembro, sexta-feira – véspera de ano novo (após às 14 horas)
Feriados (FDR)

Atendimentos no INSS, Banco do Brasil, CAIXA e Receita Federal

Nestes feriados não haverão atendimentos nos locais citados. Além desses, postos como do Detran, prefeituras, secretarias públicas e comércio privado, também costumam respeitar o dia de folga.

Pagamento do PIS/PASEP em 2021

Neste ano, o salário mínimo será de R$1.100 e esta atualização impacta o valor de benefícios como o PIS/PASEP que é determinado pelo piso nacional.

O abono salarial é pago para quem trabalhou com carteira assinada durante 12 meses ou no mínimo 30 dias do ano base. Os bancos responsáveis pelo repasse são a Caixa e o Banco do Brasil.

Quem trabalhou durante 12 meses, recebe um salário mínimo, que será de R$1.100. Já quem trabalhou somente 30 dias, por exemplo, recebe um valor proporcional referente a 1/12 do salário mínimo.

É preciso ficar atento ao calendário para não deixar de receber o benefício em dias de feriados. Os serviços bancários nesse caso também são interrompidos até o próximo dia útil.

PIS/PASEP

O PIS que é pago para funcionários de empresas privadas, os repasses acontecem de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Já o PASEP, para funcionários do setor público, segue o número de inscrição no PASEP.

Requisitos para receber o abono salarial

  • Trabalhadores com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2019
  • Quem recebeu, no máximo, dois salários mínimos mensais, em média
  • Quem tem inscrição no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos
  • E as empresa onde trabalhava tenham informado os dados corretamente ao governo.

Calendário PIS/PASEP

Calendário PIS

Nascidos em Recebem a partir de Recebem até
Julho 16/7/2020 30/6/2021
Agosto 18/8/2020 30/6/2021
Setembro 15/9/2020 30/6/2021
Outubro 14/10/2020 30/6/2021
Novembro 17/11/2020 30/6/2021
Dezembro 15/12/2020 30/6/2021
Janeiro 19/1/2021 30/6/2021
Fevereiro 19/1/2021 30/6/2021
Março 11/2/2021 30/6/2021
Abril 11/2/2021 30/6/2021
Maio 17/3/2021 30/6/2021
Junho 17/3/2021 30/6/2021

 

Calendário PASEP

Final da inscrição Recebem a partir de Recebem até
0 16/7/2020 30/6/2021
1 18/8/2020 30/6/2021
2 15/9/2020 30/6/2021
3 14/10/2020 30/6/2021
4 17/11/2020 30/6/2021
5 19/1/2021 30/6/2021
6 e 7 11/2/2021 30/6/2021
8 e 9 17/3/2021 30/6/2021

PIS/PASEP pago pela poupança digital

Desde o último mês, a Caixa Econômica começa a realizar o pagamento do abono salarial do PIS 2020/2021 através da conta poupança social digital do banco. Esta será a forma de pagamento para os trabalhadores que não possuem conta corrente ou poupança. 

Os trabalhadores que já possuem conta na Caixa, receberão os créditos do PIS em suas contas e poderão movimentar o valor com o cartão da conta ou no internet banking e aplicativo da Caixa.

Em casos que o valor do abono salarial não possa ser pago através das contas existentes ou na poupança digital, o trabalhador pode sacar com o Cartão Cidadão e a senha pessoal nas casas lotéricas, terminais de autoatendimento, nos correspondentes Caixa Aqui e nas agências do banco.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.