- Feriados alteram funcionamento dos órgãos públicos;
- Em 2021, serão 9 feriados nacionais;
- São Paulo terá ainda dois feriados a mais, devido as regras locais.
O ano de 2021 começou efetivamente nesta semana e os brasileiros já começam a se planejar para os próximos meses. Os feriados sempre são datas esperadas e afetam o funcionamento do INSS, Banco do Brasil, Caixa entre outros locais. Confira o calendário dos feriados e se programe.
Neste ano serão 9 feridos nacionais, fora os estaduais e pontos facultativos. São Paulo também terá dois feridos municipais e um estadual.
No dia 30 de dezembro de 2020, os feriados nacionais e pontos facultativos foram publicados no Diário da União pelo Ministério da Economia.
Calendário de feridos nacionais no Brasil em 2021
- 1º de janeiro, sexta-feira – Confraternização Universal
- 2 de abril, sexta-feira – Paixão de Cristo
- 21 de abril, quarta-feira – Tiradentes
- 1º de maio, sábado – Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro, terça-feira – Independência do Brasil
- 12 de outubro, terça-feira – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro, terça-feira – Finados
- 15 de novembro, segunda-feira – Proclamação da República
- 25 de dezembro, sábado – Natal
Feriados 2021 em São Paulo
- 25 de janeiro, segunda-feira – Aniversário de São Paulo (feriado municipal)
- 2 de abril, sexta-feira – Paixão de Cristo
- 3 de junho, quinta-feira – Corpus Christi (feriado municipal)
- 9 de julho, sexta-feira – Revolução Constitucionalista (feriado estadual)
- 20 de novembro, sábado – Dia da Consciência Negra (feriado municipal).
Pontos Facultativos em 2021 na administração pública federal
- 15 de fevereiro, segunda-feira – carnaval
- 16 de fevereiro, terça-feira – carnaval
- 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (até as 14 horas)
- 3 de junho, quinta-feira – Corpus Christi
- 28 de outubro, quinta-feira – Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 01 de novembro (ponto facultativo)
- 24 de dezembro, sexta-feira – véspera de natal (após às 14 horas)
- 31 de dezembro, sexta-feira – véspera de ano novo (após às 14 horas)
Atendimentos no INSS, Banco do Brasil, CAIXA e Receita Federal
Nestes feriados não haverão atendimentos nos locais citados. Além desses, postos como do Detran, prefeituras, secretarias públicas e comércio privado, também costumam respeitar o dia de folga.
Pagamento do PIS/PASEP em 2021
Neste ano, o salário mínimo será de R$1.100 e esta atualização impacta o valor de benefícios como o PIS/PASEP que é determinado pelo piso nacional.
O abono salarial é pago para quem trabalhou com carteira assinada durante 12 meses ou no mínimo 30 dias do ano base. Os bancos responsáveis pelo repasse são a Caixa e o Banco do Brasil.
Quem trabalhou durante 12 meses, recebe um salário mínimo, que será de R$1.100. Já quem trabalhou somente 30 dias, por exemplo, recebe um valor proporcional referente a 1/12 do salário mínimo.
É preciso ficar atento ao calendário para não deixar de receber o benefício em dias de feriados. Os serviços bancários nesse caso também são interrompidos até o próximo dia útil.
PIS/PASEP
O PIS que é pago para funcionários de empresas privadas, os repasses acontecem de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Já o PASEP, para funcionários do setor público, segue o número de inscrição no PASEP.
Requisitos para receber o abono salarial
- Trabalhadores com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2019
- Quem recebeu, no máximo, dois salários mínimos mensais, em média
- Quem tem inscrição no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos
- E as empresa onde trabalhava tenham informado os dados corretamente ao governo.
Calendário PIS/PASEP
Calendário PIS
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Julho | 16/7/2020 | 30/6/2021 |
| Agosto | 18/8/2020 | 30/6/2021 |
| Setembro | 15/9/2020 | 30/6/2021 |
| Outubro | 14/10/2020 | 30/6/2021 |
| Novembro | 17/11/2020 | 30/6/2021 |
| Dezembro | 15/12/2020 | 30/6/2021 |
| Janeiro | 19/1/2021 | 30/6/2021 |
| Fevereiro | 19/1/2021 | 30/6/2021 |
| Março | 11/2/2021 | 30/6/2021 |
| Abril | 11/2/2021 | 30/6/2021 |
| Maio | 17/3/2021 | 30/6/2021 |
| Junho | 17/3/2021 | 30/6/2021 |
Calendário PASEP
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| 0 | 16/7/2020 | 30/6/2021 |
| 1 | 18/8/2020 | 30/6/2021 |
| 2 | 15/9/2020 | 30/6/2021 |
| 3 | 14/10/2020 | 30/6/2021 |
| 4 | 17/11/2020 | 30/6/2021 |
| 5 | 19/1/2021 | 30/6/2021 |
| 6 e 7 | 11/2/2021 | 30/6/2021 |
| 8 e 9 | 17/3/2021 | 30/6/2021 |
PIS/PASEP pago pela poupança digital
Desde o último mês, a Caixa Econômica começa a realizar o pagamento do abono salarial do PIS 2020/2021 através da conta poupança social digital do banco. Esta será a forma de pagamento para os trabalhadores que não possuem conta corrente ou poupança.
Os trabalhadores que já possuem conta na Caixa, receberão os créditos do PIS em suas contas e poderão movimentar o valor com o cartão da conta ou no internet banking e aplicativo da Caixa.
Em casos que o valor do abono salarial não possa ser pago através das contas existentes ou na poupança digital, o trabalhador pode sacar com o Cartão Cidadão e a senha pessoal nas casas lotéricas, terminais de autoatendimento, nos correspondentes Caixa Aqui e nas agências do banco.
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