Renovação da CNH: TUDO que você precisa saber antes de viajar no fim de ano

Pontos-chave
  • Contran publica novos informes sobre atualização da CNH;
  • Motoristas devem ficar atentos aos prazos estabelecidos pelo Detran regional;
  • Procedimento pode ser feito através de plataformas digitais.

Brasileiros que desejam viajar neste fim de ano devem ficar atentos a CNH vencida. Com a pandemia do novo coronavírus, as unidades do Departamento de Trânsito de todo o país precisaram fechar as portas. Diante disso o Contran determinou que seria possível circular com a CNH atrasada.

Renovação da CNH: TUDO que você precisa saber antes de viajar no fim de ano (Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Renovação da CNH: TUDO que você precisa saber antes de viajar no fim de ano (Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Porém, neste ultimo trimestre tais serviços voltaram a funcionar, diante da abertura das agências do Detran. No texto abaixo, saiba se é preciso atualizar sua CNH e como

Os atrasos para a atualização das carteiras nacional de habilitação (CNH) está entre alguns dos efeitos do covid-19. Com as unidades do Detran fechadas por mais de 4 meses, a maioria dos motoristas ficaram impossibilitados de fazerem as correções anuais de seus documentos.

Papeis importantes também como a CRLV e até mesmo a regularização de multas foram suspensas.

Determinação federal

Com a impossibilidade de gerar atendimentos no Detran, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) informou que estaria permitido circular pelas vias nacionais com a CNH atrasada.

Inicialmente o documento previa uma flexibilização até o fim deste ano, mas em novembro um novo informe foi publicado.

Diante da retomada das agencias do Detran, entre outubro e novembro, os serviços de atualização da CNH voltaram a ser feitos em caráter emergencial.

Quem estava com a carteira atrasada desde março, início da pandemia, passou a ter prioridade para a regularização.

Porém, mesmo com as unidades reabertas não há tempo hábil para que todas as CNHs sejam atualizadas. Dessa forma, a população poderá viajar no fim do ano ainda com o documento atrasado.

De modo geral, espera-se que as regularizações sejam feitas a partir do mês de janeiro, porém é preciso ficar atento pois como o Detran funciona por uma gerencia regional, cada estado apresentará seus prazos.

Atualização da CNH em Minas Gerais

Minas Gerais, por exemplo, foi um dos primeiros estados a publicar as novas datas para a atualização dos serviços. Além da CNH, o Detran da região estará resolvendo pendencias de multa, licenciamento, repasse da nomenclatura dos veículos e mais.

Para quem for dessa região e precisar renovar a carteira, basta seguir as datas abaixo:

Cronograma para renovação da CNH em Minas

Data de vencimento Período para renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020 De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020 De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020 De 1º a 31 de março de 2021
De 1º a 30 de abril de 2020 De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020 De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020 De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020 De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020 De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020 De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020 De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020 De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020 De 1º a 31 de dezembro de 2021

Fonte: Detran-MG

Renovação da CNH: TUDO que você precisa saber antes de viajar no fim de ano (Imagem: Tony Winston)
Renovação da CNH: TUDO que você precisa saber antes de viajar no fim de ano (Imagem: Tony Winston)

Renovação da CNH em São Paulo

Para quem está com os documentos vencidos desde janeiro deste ano, tanto a CNH, quanto a Permissão Para Dirigir (PPD) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) deverão ser corrigidas até o dia 31 de janeiro de 2021.

Aqueles com o vencimento em fevereiro terão até o último dia do mesmo mês e assim por diante. Como similar ao calendário acima. Todas as correções deverão ser feitas até 31 de dezembro de 2021 para quem deveria realizar o procedimento no mesmo período deste ano.

Informes sobre os demais estados

Em Pernambuco, Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e demais regiões do país, os cronogramas também se apresentam nos mesmos moldes dos exemplos citados.

Há ainda a informação de que para otimizar as filas é possível fazer a solicitação da atualização por meio do aplicativo da CNH Digital.

Como renovar a CNH pela internet?

A CNH digital já está disponível em grande parte do Brasil. Para poder fazer a solicitação basta baixar o aplicativo no celular e se conectar por meio do fornecimento dos dados de identificação do motorista e veículo.

Uma vez conectado, é só selecionar a função de atualização da CNH e marcar seu atendimento. Se o condutor não apresentar histórico de infrações e multas, sua renovação pode ser feita automaticamente pela plataforma.

De modo geral, para quem pretende viajar neste fim de ano não há entraves quando aos serviços do Detran, tendo em vista as flexibilizações do covid-19.

Porém, a partir de janeiro de 2021 é preciso ficar atento pois a cobrança voltará a ser aplicada podendo resultar em multas e demais penalizações.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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