A Câmara dos Deputados aprovou na tarde de ontem, 22, mais de R$10 bilhões em crédito para as micro e pequenas empresas. Este crédito deve chegar em um bom momento e pode causar uma nova corrida aos bancos a procura de financiamento, da mesma forma que nas duas primeiras fases do Pronampe.
Mesmo no período de fim de ano, o aumento na demanda nos setores de comércio e serviços não cresceu como o esperado em decorrência do aumento de casos de coronavírus e da crise econômica.
Novo Pronampe
Para o ano que vem, o governo vai colocar em prática uma espécie de versão descentralizada do Pronampe.
Será um sistema para motivar os bancos a liberarem crédito para micro e pequenas empresas através de cooperativas financiadas pelo estados, municípios e entidades empresariais. A finalidade é agilizar os empréstimos aos negócios de pequeno porte quando o Pronampe acabar.
De acordo com a proposta, a vontade é deixar a oferta de recursos mais próxima do empreendedor ou do pequeno empresário.
O nome escolhido para este novo plano do governo federal é Sistema Nacional de Garantias, e prevê que cada estado, região ou cidade possua uma instituição chamada de cooperativa de garantia.
Os empreendedores vão poder se dirigir a esta entidade como forma de garantir a concessão de empréstimo junto aos bancos.
Decreto só em 2021…
Este novo modelo de cooperativa de garantia é uma especie de nova versão de uma instituição que já existe, mas que é pouco difundida, a SGC (Sociedade de Garantia de Crédito). A principal mudança é a união das entidades ao sistema financeiro nacional.
O governo disse que essa união vai facilitar que sejam financiadas por agentes como os governos locais, instituições como o Sebrae e associações empresariais.
“Se você tem uma central de garantia do Paraná, o estado do Paraná pode prever que os recursos fomentem apenas operações de microempresas do Paraná”, explicou a subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Antonia Tallarida.
Em último caso, o governo federal vai garantir as operações, porém, não vai investir recursos antecipadamente, como aconteceu no Pronampe. As cooperativas vão contar com a garantia do Tesouro Nacional.
