Receita Federal cobra 25 mil empresas que não pagaram Imposto de Renda

Segundo a Receita Federal, quase 4 mil empresas foram autuadas por não se regularizarem, mesmo após notificação sobre inconsistências na declaração do Imposto de Renda. Foram 25.301 empresas notificadas sobre irregularidades.

Receita Federal cobra 25 mil empresas que não pagaram Imposto de Renda
Receita Federal cobra 25 mil empresas que não pagaram Imposto de Renda (Imagem: Reprodução/Google)

Essas empresas foram orientadas a realizar a autorregularização, por retificação. Essas informações estavam presentes nas cartas enviadas pela Receita Federal. As inconsistências foram identificas pelo sistema de malhas fiscais.

Das 25.301 empresas notificadas, 21.307 realizaram a autorregularização, fazendo com que a Receita obtivesse uma recuperação de R$ 175.058.384,06. Porém, 3.994 permaneceram com irregularidades na Declaração do Imposto de Renda.

Com isso, esse grupo foi autuado no valor total de R$ 259 milhões. Segundo os dados apresentados pela Receita Federal, os estados que possuem mais empresas com pendências são o São Paulo (1.529), Rio de Janeiro (547) e Minhas Gerais (309).

Essas inconsistências ocorrem quando é realizado o cruzamento das informações fornecidas pelos contribuintes com os seguintes bancos de dados: Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) ou Declaração de Compensação (DCOMP).

A partir desse momento, a Receita Federal consegue identificar as inconsistências na declaração do Imposto de Renda. Essa operação é conhecida, popularmente, por Malha Fina e funciona como uma “peneira”.

Os cidadãos e empresas que apresentam irregularidades são notificados e possuem um prazo para fazer a correção. Dessa maneira, esses podem cair na Malha Fina em três situações:

  • Preenchimento errado dos dados;
  • Omissão de dados financeiros;
  • Contradição nas informações lançadas pelo contribuinte e pelas empresas.

Os que não fazem a autorregularização têm o CPF/CNPJ bloqueado, não recebem a restituição e precisam pagar a multa. Dessa maneira, ficam com dificuldade de contratar empréstimos e financiamentos e de fazer operações bancárias.

“Após receber intimação, não será mais possível fazer qualquer correção na declaração e qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de ofício de, no mínimo, 75% do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido”, informou a Receita.

Principais erros na hora de fazer a Declaração do Imposto de Renda

  • Errar no preenchimento de informações sobre os recibos das despesas;
  • Erro no preenchimento dos dados de contas bancárias;
  • Omitir ou cometer engano na hora de preencher o número do Renavam de veículos ou dos dados sobre imóveis.

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Receita Federal cobra 25 mil empresas que não pagaram Imposto de Renda

Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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