Como fica a jornada de trabalho dos funcionários CLT nos dias 24 e 31 de dezembro?

Trabalhadores correm o risco de ter seus salários reduzidos neste fim de ano. O Brasil é um dos países com a maior quantidade de feriados nacionais e municipais. Normalmente, as datas tendem a significar folga para a grande maioria dos trabalhadores CLT, mas no período entre natal e ano novo, especificamente nos dias 24 e 31, não trabalhar pode gerar perdas financeiras.

Como fica a jornada de trabalho dos funcionários CLT nos dias 24 e 31 de dezembro ? (Imagem: Google)
Como fica a jornada de trabalho dos funcionários CLT nos dias 24 e 31 de dezembro ? (Imagem: Google)

Quando é decretado um feriado nacional, as leis a favor do trabalhador CLT determinam que a empresa precisa lhe conceder folga ou então pagar um valor extra pelo serviço prestado.

No entanto, nem todos os dias do fim de ano são considerados uma folga, o que significa que o funcionário pode ser convocado.

Jornada de fim de ano para quem é CLT

No fim do ano, os feriados segurados por lei são os do dia 25 de dezembro e 1 de janeiro. Para quem deseja folgar ainda nas famosas vésperas, como 24 e 31 de dezembro, é preciso ficar atento, pois as datas não são consideradas festivas na CLT.

Isso significa dizer que o patrão pode liberar seu funcionário, caso deseje, mas não é obrigado a isto. Um dos regimes normalmente adotados é o do ponto facultativo, quando há uma folga concedida pela empresa mesmo sem que a mesma precise aplica-la.

Outra possibilidade ainda é largar a equipe mais cedo, normalmente entre às 12h e 14h. Em ambos os casos o dia de serviço prestado não é visto como um valor em acréscimo, estando já incluso no salário do trabalhador.

Porém, caso o mesmo exerça suas atividades entre 25 de dezembro e 1 de janeiro, sendo realmente feriado, passa a ter o direito de receber por hora extra. Nesse caso, os pagamentos tendem a ser dobrados.

Negociação

A melhor forma para definir a jornada de fim de ano é entrar em negociação com o patrão. Há por exemplo esquema de rodízios nas empresas, onde parte da equipe trabalha no dia 24 e outra no dia 31.

Existe ainda quem deseja manter-se de folga nos dois dias, escolhendo novas datas para poder suprir a carga horária como um sistema de compensação.

De modo geral, tudo varia de acordo com o interesse da empresa que por lei está resguardada quanto a exigência da carga horaria em tais datas.

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Como fica a jornada de trabalho dos funcionários CLT nos dias 24 e 31 de dezembro?

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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