Descontos do INSS estão autorizados em NOVA regra da Previdência; quem será afetado?

A nova regra do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera débito em benefícios por até três anos. Os aposentados e pensionistas da Previdência Social, devem fiscalizar o saldo e bloquear os descontos pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Descontos do INSS estão autorizados em NOVA regras da Previdência; quem será afetado?
Descontos do INSS estão autorizados em NOVA regras da Previdência; quem será afetado? (Imagem: Reprodução/Google)

Desde o início de dezembro o desconto de mensalidades de associações diretamente dos benefícios da Previdência Social está com novas regras. Com isso, os segurados podem sofrer prejuízos ao serem afetados por descontos.

Esses descontos são uma cobrança para a oferta de alguns serviços na área de saúde, lazer e até sorteios de bens e valores.

Por esse motivo, é uma prática legal. Porém, os aposentados e pensionistas podem ser cobrados por assistência jurídica para a revisão administrativa ou judicial do benefício.

De acordo com o Instituto, os segurados assinam contratos que permitem tais cobranças. Porém, o que os segurados alegam é que ao assinarem não sabem exatamente o que está sendo oferecido e, após um tempo, descobrem diversas cobranças mensais.

No ano passado, o Instituto suspendeu 800 mil contratos realizados por quatro associações que estavam autorizados a realizar a cobrança mensal dos beneficiários. Os contratos não suspensos precisam ser renovados a cada três anos.

Segundo a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante, “Acho o período de três anos muito longo. Para dificultar fraudes, deveria ser anual”.

Em defesa, o INSS afirma que adota procedimentos de fiscalização que são realizadas regularmente. Além disso, o processo de revalidação dos contratos após três anos também é um aliado no combate às fraudes, pois nesse momento as entidades são obrigadas a apresentar relatórios atualizados das reclamações dos segurados.

Mesmo sendo uma taxa baixa, se for analisar em longo prazo a perda acumulada é alta. Por exemplo, se for cobrado R$ 50 todos os meses por três anos no final o segurado terá pagado R$ 1.800, sem considerar a correção da inflação.

A dica é ficar atento aos débitos cobrados. Dessa maneira, é importante sempre fiscalizar o saldo e extrato do benefício no aplicativo ou site Meu INSS. Para isso, basta fazer o cadastro e registar uma senha.

Tendo acesso a plataforma você consegue consultar o extrato e ver todos os detalhes de movimentação do seu pagamento do INSS.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.