Deputados querem CANCELAR reajuste na conta de energia elétrica aprovada pela Aneel

Os deputados estão tentando suspender a taxa extra na conta de luz que será cobrada a partir de dezembro. A Bandeira vermelha – Patamar 2 voltará a ser cobrada em dezembro e com isso haverá um reajuste na conta de energia elétrica.

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Deputados querem CANCELAR reajuste na conta de energia elétrica aprovada pela Aneel
Deputados querem CANCELAR reajuste na conta de energia elétrica aprovada pela Aneel (Imagem: Mohamed Khaled/Pexels)

Há três projetos na Câmara dos Deputados que estão tramitando com o intuito de suspender a decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em voltar a cobrar a Bandeira vermelha no mês de dezembro.

Os projetos foram apresentados pelos deputados André Figueiredo (PDT-CE), Celso Sabino (PSDB-PA) e Cássio Andrade (PSB-PA). Na justificativa do projeto, Figueiredo afirma que a retomada da cobrança vai ser muito prejudicial a população que vem enfrentando aumento nos casos de Covid-19.

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“O Brasil atravessa um período crítico da pandemia, com tendência crescente de número de casos e de óbitos. Essa situação pode impactar negativamente na atividade econômica, e, assim, aumentar ainda mais o nível de desemprego, que já se encontra em um patamar alarmante”, disse Figueiredo.

Com a ativação dessa taxa, a cada 100 kwh consumidos haverá uma cobrança adicional de R$ 6,243. Por exemplo, uma geladeira consome por mês, uma média de 53 kwh, sendo assim, só ela resultará em um gasto de R$ 3 a mais em sua conta.

A Bandeira vermelha é acionada quando as condições para a geração de energia são mais custosas. É importante lembrar que no mês de maio a Aneel declarou que devido à pandemia manteria a bandeira verde até 31 de dezembro independente da situação dos reservatórios.

Porém, com a diminuição do nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e com o aumento no consumo de energia, a empresa voltou atrás e começasse a cobrar a Bandeira vermelha, ou seja, a mais alta ainda em dezembro. Entenda como funciona o sistema de bandeiras:

  • Bandeira verde: quando não há problemas para a geração de energia, ou seja, o nível nos reservatórios está bom, portanto, a conta não sofre nenhum acréscimo;
  • Bandeira amarela: as condições de geração de energia são menos favoráveis e, por isso, é necessário buscar outras fontes. A tarifa sofre um acréscimo de R$ 0,01343 para cada kwh consumido;
  • Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais caras para gerar energia gerando um acréscimo a tarifa de R$ 0,04169 para cada kwh consumido;
  • Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração gerando uma tarifa com acréscimo de R$ 0,06243 para cada kwh consumido.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.