Nesta terça-feira (1), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que os consumidores do Amapá terão desconto na conta de luz. O benefício será concedido em decorrência da punição aplicada à empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), dona da subestação Macapá, que apresentou problemas de apagão no estado.
A punição para a concessionária será por meio da redução nas receitas, no valor de R$ 285,1 mil. Sendo assim, esse desconto deve ser direcionado ao próximo reajuste tarifário.
A redução média de 5,89% nas tarifas de energia elétrica dos consumidores residenciais, de conexão com baixa tensão, do Amapá. No caso dos consumidores com conexão de alta tensão, a redução será de 1,65%.
A redução média nas tarifas da Companhia Eletricidade do Amapá (CEA) será de 4,12%. A empresa presta serviço público de energia elétrica, com atendimento de aproximadamente 207 mil unidades consumidoras no estado. Os índices passaram a vigorar a partir do dia 30 de novembro.
A Aneel aponta que a redução dos índices ocorreu, em destaque, por conta da retirada de componentes financeiros do processo tarifário anterior. Além disso, a Agência destaca que o empréstimo da Conta-covid proporcionou amortecimento de 11,04% no reajuste.
“Para este processo tarifário, nós utilizamos recursos do empréstimo da Conta-covid (cerca de 60 milhões), além de 130 milhões referentes ao ressarcimento da distribuidora para seus consumidores”, alega o relator do processo, diretor Sandoval Feitosa.
Ele conclui alegando que os dois movimentos possibilitaram a redução da tarifa aos consumidores no estado.
Posicionamento da Aneel
Diante do apagão recente que aconteceu no estado do Amapá, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, indicou que a Agência realizará a apuração para que os envolvidos sejam responsabilizados pela situação.
“A Aneel atua para que as causas desse episódio sejam devidamente levantadas, analisadas e comprovadas, permitindo a partir de sua correta identificação, que as medidas corretivas apropriadas sejam implantadas”, destaca.
“Não vamos somente apurar as causas que levaram a esse apagão no Amapá, e apresentar medidas corretivas do efeito em si, mas também vamos apurar responsabilidade e aplicar as medidas punitivas cabíveis diante da evidência dos fatos”, prossegue.
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