Aneel libera desconto na conta de luz apenas para ESTE estado

Nesta terça-feira (1), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que os consumidores do Amapá terão desconto na conta de luz. O benefício será concedido em decorrência da punição aplicada à empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), dona da subestação Macapá, que apresentou problemas de apagão no estado.

Aneel libera desconto na conta de luz apenas para este estado
Aneel libera desconto na conta de luz apenas para este estado (Imagem: Mohamed Khaled/Pexels)

A punição para a concessionária será por meio da redução nas receitas, no valor de R$ 285,1 mil. Sendo assim, esse desconto deve ser direcionado ao próximo reajuste tarifário.

A redução média de 5,89% nas tarifas de energia elétrica dos consumidores residenciais, de conexão com baixa tensão, do Amapá. No caso dos consumidores com conexão de alta tensão, a redução será de 1,65%.

A redução média nas tarifas da Companhia Eletricidade do Amapá (CEA) será de 4,12%. A empresa presta serviço público de energia elétrica, com atendimento de aproximadamente 207 mil unidades consumidoras no estado. Os índices passaram a vigorar a partir do dia 30 de novembro.

A Aneel aponta que a redução dos índices ocorreu, em destaque, por conta da retirada de componentes financeiros do processo tarifário anterior. Além disso, a Agência destaca que o empréstimo da Conta-covid proporcionou amortecimento de 11,04% no reajuste.

“Para este processo tarifário, nós utilizamos recursos do empréstimo da Conta-covid (cerca de 60 milhões), além de 130 milhões referentes ao ressarcimento da distribuidora para seus consumidores”, alega o relator do processo, diretor Sandoval Feitosa.

Ele conclui alegando que os dois movimentos possibilitaram a redução da tarifa aos consumidores no estado.

Posicionamento da Aneel

Diante do apagão recente que aconteceu no estado do Amapá, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, indicou que a Agência realizará a apuração para que os envolvidos sejam responsabilizados pela situação.

“A Aneel atua para que as causas desse episódio sejam devidamente levantadas, analisadas e comprovadas, permitindo a partir de sua correta identificação, que as medidas corretivas apropriadas sejam implantadas”, destaca.

“Não vamos somente apurar as causas que levaram a esse apagão no Amapá, e apresentar medidas corretivas do efeito em si, mas também vamos apurar responsabilidade e aplicar as medidas punitivas cabíveis diante da evidência dos fatos”, prossegue.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.