Deputados querem CANCELAR reajuste na conta de energia elétrica aprovada pela Aneel

Os deputados estão tentando suspender a taxa extra na conta de luz que será cobrada a partir de dezembro. A Bandeira vermelha – Patamar 2 voltará a ser cobrada em dezembro e com isso haverá um reajuste na conta de energia elétrica.

Deputados querem CANCELAR reajuste na conta de energia elétrica aprovada pela Aneel
Deputados querem CANCELAR reajuste na conta de energia elétrica aprovada pela Aneel (Imagem: Mohamed Khaled/Pexels)

Há três projetos na Câmara dos Deputados que estão tramitando com o intuito de suspender a decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em voltar a cobrar a Bandeira vermelha no mês de dezembro.

Os projetos foram apresentados pelos deputados André Figueiredo (PDT-CE), Celso Sabino (PSDB-PA) e Cássio Andrade (PSB-PA). Na justificativa do projeto, Figueiredo afirma que a retomada da cobrança vai ser muito prejudicial a população que vem enfrentando aumento nos casos de Covid-19.

“O Brasil atravessa um período crítico da pandemia, com tendência crescente de número de casos e de óbitos. Essa situação pode impactar negativamente na atividade econômica, e, assim, aumentar ainda mais o nível de desemprego, que já se encontra em um patamar alarmante”, disse Figueiredo.

Com a ativação dessa taxa, a cada 100 kwh consumidos haverá uma cobrança adicional de R$ 6,243. Por exemplo, uma geladeira consome por mês, uma média de 53 kwh, sendo assim, só ela resultará em um gasto de R$ 3 a mais em sua conta.

A Bandeira vermelha é acionada quando as condições para a geração de energia são mais custosas. É importante lembrar que no mês de maio a Aneel declarou que devido à pandemia manteria a bandeira verde até 31 de dezembro independente da situação dos reservatórios.

Porém, com a diminuição do nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e com o aumento no consumo de energia, a empresa voltou atrás e começasse a cobrar a Bandeira vermelha, ou seja, a mais alta ainda em dezembro. Entenda como funciona o sistema de bandeiras:

  • Bandeira verde: quando não há problemas para a geração de energia, ou seja, o nível nos reservatórios está bom, portanto, a conta não sofre nenhum acréscimo;
  • Bandeira amarela: as condições de geração de energia são menos favoráveis e, por isso, é necessário buscar outras fontes. A tarifa sofre um acréscimo de R$ 0,01343 para cada kwh consumido;
  • Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais caras para gerar energia gerando um acréscimo a tarifa de R$ 0,04169 para cada kwh consumido;
  • Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração gerando uma tarifa com acréscimo de R$ 0,06243 para cada kwh consumido.

Glaucia AlvesGlaucia Alves
Formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar na equipe do FDR, produzindo conteúdo sobre finanças e carreira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência.