Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estavam esperando receber o 14º salário neste ano, não vão poder contar com esse benefício.
As chances de que o governo aprove a medida são mínimas. A proposta surgiu depois que o que o pagamento do abono foi adiantado e deixou os segurado do INSS sem o seu principal amparo neste final do ano.
O 13º foi pago de forma antecipada para os segurados por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Neste ano, a parcela que normalmente é paga em julho foi liberada em abril e maio.
A segunda que sempre é paga em dezembro, foi paga em maio e junho, com isso, os segurados estão desamparados agora.
14º salário
Durante o ano surgiram algumas propostas para o 14º salário dos pensionistas e aposentados. Uma delas foi a proposta popular o projeto de Lei 3.657/2020.
O projeto de lei foi acatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que está como relator do projeto no Senado.
De acordo com ele são cerca de 35 milhões de brasileiros aposentados e pensionistas do INSS e que cerca de 80% ganham só um salário mínimo mensal.
Para a aprovação do texto a argumentação foi que “a pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas”. Sendo assim, a concessão do 14º salário emergencial, reiterou ele, “é uma questão humanitária”.
O advogado Sandro Gonçalves é o autor da ideia, e acredita que a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus socorreu os segurados no começo da crise.
Porém, ele enxerga que em dezembro, esses segurados vão ficar sem esse benefício o que pode causar consequências ainda maiores para eles.
A ideia do projeto foi apresentada no dia 29 de maio, e no dia 6 de junho já tinha conseguido 20 mil apoiadores.
A proposta ainda está esperando para ser votada, mas não há tempo suficiente para que o benefício seja aprovado e liberado para a população.
Para quem seria pago?
O benefício seria pago para aqueles que recebem:
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão