Aposentados e pensionistas do INSS passarão fim de ano sem pagamento do 13º salário

Pontos-chave
  • Os beneficiários não terão a gratificação extra do INSS no Natal;
  • Muitos aposentados e pensionistas usaram o dinheiro para pagar dívidas e contas em atraso;
  • O pagamento do 14º salário é direcionado para aposentados e pensionistas do INSS.

Os aposentados e pensionistas do INSS receberam o 13º salário no primeiro semestre do ano, como uma medida para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Com o adiantamento, os beneficiários terão que enfrentar o fim do ano e as despesas sem o pagamento extra.

Aposentados e pensionistas do INSS passarão fim de ano sem pagamento do 13º salário
Aposentados e pensionistas do INSS passarão fim de ano sem pagamento do 13º salário (Imagem: Reprodução/Google)

Neste ano, os beneficiários não terão a gratificação extra do INSS no Natal, já que essa foi paga no início do ano. Por esse motivo, há um Projeto de Lei que prevê o pagamento do 14º salário para esse público, válido apenas para 2020.

A antecipação da parcela extra aconteceu em abril e maio, sendo que normalmente é paga no segundo semestre do ano, com o intuito de ajudar as famílias a bancar os gastos extras de fim de ano, como impostos e festividades.

A antecipação foi feita em duas parcelas com o intuito de ajudar a economia das famílias prejudicas devido à pandemia.

  • 1ª parcela: de 24 de abril a 8 de maio;
  • 2ª parcela: de 25 de maio a 5 de junho.

Porém, muitos beneficiários estão reclamando, já que este ano atípico trouxe gastos extras, com medicamentos, compras de produtos de higienização do ambiente e segurança, como máscaras.

Em entrevista para o Jornal Folha de São Paulo, a aposentada Lucimara de Souza, 51 anos, de Penápolis, declarou que sempre usou a segunda parcela 13º para viajar e visitar os filhos que moram em Ribeirão Preto.

“A antecipação usei sem perceber. Comprei medicação e, para evitar o transporte público na pandemia, estou pegando Uber. Já foi um ano tenebroso. Aí chega ao final do ano, você espera rever a família, ter dinheiro para comer algo melhor. Se não tiver o 14º, não posso viajar”, disse Lucimara.

A aposentada Regina Kulzar da Silva, 54 anos, do Butantã, também espera a aprovação do 14º salário para fazer planos.

“Usei toda a antecipação e a nova margem dos 5% [do consignado] para pagar dívidas com serviços de saúde. Eu poderia quitar mais alguma dívida se aprovassem. Vai ser uma ceia bem simples. Pagando o consignado sobra quase nada”, afirma.

A aposentada Sueli de Fátima Bueno, 57 anos, disse em entrevista ao Folha de São Paulo, “Eu adoro presentear nessa época [Natal], mas vamos partir para um amigo ladrão mesmo. Assim dá para se divertir. Está tudo muito caro e sem o 13º, aí que não vai rolar”.

Além disso, muitos aposentados e pensionistas usaram o dinheiro para pagar dívidas e contas em atraso. Outros usaram para a compra de remédios, já que contraíram Covid.

14º salário para aposentados e pensionistas do INSS

O Projeto de Lei que prevê o pagamento do 14º salário é direcionado para aposentados e pensionistas do INSS e segue em andamento no Senado Federal. O abono extra seria destinado para aqueles beneficiários que recebem até três salários mínimos, sendo válido apenas para 2020.

Aposentados e pensionistas do INSS passarão fim de ano sem pagamento do 13º salário
Aposentados e pensionistas do INSS passarão fim de ano sem pagamento do 13º salário (Imagem: Reprodução/Google)

A proposta surgiu após uma Sugestão Legislativa criada por Jefferson Brandão Leone que recebeu mais de 20 mil apoiadores. A SUG 15/2020 foi acatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que é o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

“Tal medida, além de extremamente importante para os beneficiários do INSS, é relevante para a economia do país. Na minha avaliação, é importante exigir um esforço do governo e do INSS para garantir acesso a direitos e garantias fundamentais aos segurados e seus familiares nesse momento de crise. O dinheiro será essencial para prover gastos com saúde e alimentação”, afirmou o criador da sugestão.

Outra justificativa para o pagamento da parcela extra é que, com a antecipação do 13º, muitas famílias terão dificuldades com os gastos extras de fim e início de ano, como IPTU, IPVA, matrícula escolar e férias.

Para que seja aprovado, o Projeto de Lei deve ser aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, para depois ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Porém, as votações precisam acontecer em novembro, mas como ainda não foi analisado pelo Senado, a chance do pagamento é mínima.

Quem teria direito ao 14º salário do INSS?

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Segurado que recebe auxílio-doença;
  • Segurado que recebe auxílio-reclusão;
  • Segurado que recebe auxílio-acidente.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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