- A prefeitura de São Paulo criou um auxílio de R$100 para pandemia;
- Esse é um complemento emergencial pago pelo governo federal;
- O pagamento será realizado para aqueles que já estão inscritos no Bolsa Família.
O prefeito Bruno Covas (PSDB), que está concorrendo a reeleição, disse que a prefeitura vai pagar o auxílio emergencial municipal no valor de R$100 no início do mês de dezembro.
Esse auxílio emergencial municipal será pago para população mais pobre da cidade.
O prefeito denominou o benefício como um complemento do auxílio emergencial do governo federal.
Ele foi criado em outubro, por uma ação na Câmara dos Deputados é de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT).
Covas tinha sancionado a lei três dias antes de acontecer o primeiro turno e o anúncio do pagamento está sendo feito 4 dias antes do segundo turno.
O candidato está disputando a reeleição no município com o candidato do PSOL, Guilherme Boulos.
Apesar disso, Covas negou que essa ação tenha interesse eleitoral, já que a comunicação do pagamento foi realizado durante uma agenda de campanha.
“Não há nenhuma relação com o calendário eleitoral, já que o pagamento vai ser feito depois da eleição”, respondeu Covas.
De acordo com o prefeito, o período entre a sanção da lei e o anúncio do pagamento dependeu dos estudos que eram necessários para que se chegasse a uma forma mais eficaz de fazer o pagamento do benefício.
O valor que é referente ao meses de outubro, novembro e dezembro, vão ser depositados diretamente na conta dos beneficiários da Caixa.
“Finalmente conseguimos encontrar uma forma de pagar isso.Quem recebe Bolsa Família não vai precisar fazer nenhum tipo de cadastro, vai receber na conta da Caixa.”, disse.
Quem vai receber?
O auxílio será pago para aqueles que recebem o Bolsa Família e para os trabalhadores ambulantes que estão inscritos na prefeitura por ao menos 3 meses, o benefício terá o valor de R$100.
Essa iniciativa tem o nome de Renda Básica Emergencial e tem a intenção de compensar a redução do auxílio emergencial federal nos últimos meses, que caiu de R$600 para R$300 mensais.
A lei estabelece que o benefício municipal pode ser estendido se o estado de calamidade por conta da pandemia for prorrogado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, e se o município tiver recursos para o pagamento.
Como me inscrever?
A prefeitura informou que os interessados em receber não precisam fazer nenhum cadastro e nem solicitar o benefício.
Isso, pois os pagamento serão realizados de forma automática para aqueles que o sistema apontar que têm direito.
Para o trabalhador que estiver dentro dos critérios e não receber o auxílio, a prefeitura não informou o que vai acontecer.
Programa de Marta Suplicy
A cidade de São Paulo já tem um programa que complementa os ganhos financeiros das famílias de baixa renda.
O Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal, foi criado em 2001, época em que Marta Suplicy (PT) era a gestora da cidade, ou seja, entre 2001 até 2004.
Durante esse período o programa realizou o atendimento de cerca de 323 mil famílias.
Poderiam receber o benefício, a família com renda de até R$ 175 por pessoa, tendo filhos ou dependentes em idade escolar, entre 6 a 15 anos, devidamente matriculados na escola e comprovar residência, no mínimo há dois anos, no município de São Paulo.
Além disso é necessário ter frequência de 85% nas aulas e manter atualizada a carteira de vacinação.
De acordo com os dados fornecidos pela Prefeitura, cerca de 12,8 mil pessoas participam do programa hoje.
O prazo do programa é de no máximo dois anos e podem ser prorrogados por meio de avaliação. A prefeitura gasta com o programa cerca de R$ 17 milhões por ano.
O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Vereadores e cria um novo auxílio para os paulistanos. Mas, não detalha se as pessoas que já são beneficiadas pelo Renda Familiar Mínima Municipal vão acumular os R$ 100 que serão pagos pela prefeitura em 2020.
