Últimos dias para ANTECIPAR pagamento do BPC e auxílio doença sem perícia médica

Pontos-chave
  • Prazo para antecipação de pagamentos pelo INSS encerra-se na próxima semana;
  • Segurados devem enviar as documentações pelo Meu INSS;
  • Perícias estão sendo testadas em novo modelo.

Segurados do INSS devem ficar atentos aos prazos para solicitar a antecipação de benefícios. Quem desejar ter acesso aos valores do BPC e do auxílio doença, de forma antecipada, terão até o dia 30 de novembro para fazer o pedido. O procedimento vem sendo feito por meio das plataformas digitais do órgão e faz parte das medidas de contenção do covid-19.

Últimos dias para ANTECIPAR pagamento do BPC e auxílio doença sem perícia médica (Imagem: Reprodução/Google)
Últimos dias para ANTECIPAR pagamento do BPC e auxílio doença sem perícia médica (Imagem: Reprodução/Google)

Com o fechamento das agências do INSS por mais de seis meses, o governo federal autorizou a antecipação de pagamentos para quem estava solicitando o BPC e o auxílio doença. Ambos os benefícios, para serem concedidos, precisam passar por avaliações médicas estando essas impedidas até o mês de outubro.

Diante do número de pessoas nas filas para análises e laudos, o INSS passou a conceder os pagamentos de forma antecipada. A ideia do órgão foi reduzir a quantidade de processos em aberto até que seu funcionamento fosse regularizado. Aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida está próxima ao fim.

Como solicitar o benefício de forma antecipada?

Para ter acesso ao pagamento prévio, o órgão vem solicitando que os segurados enviem suas documentações e laudos médicos por meio do  portal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ao se conectar na plataforma, é preciso ir até a aba de benefícios, selecionar a modalidade desejada e dar início ao processo de solicitação.

Nessa etapa o cidadão precisa anexar sua documentação de identificação pessoal e também deve apresentar um laudo médico, feito por um profissional de sua preferência, pontuando a incapacidade clinica de executar as atividades de trabalho.

Últimos dias para ANTECIPAR pagamento do BPC e auxílio doença sem perícia médica (Imagem: Reprodução/Google)
Últimos dias para ANTECIPAR pagamento do BPC e auxílio doença sem perícia médica (Imagem: Reprodução/Google)

A partir do envio o INSS analisa os dados e dá um retorno, dentro de um prazo de até 30 dias, informando que o procedimento foi ou não aprovado. Para quem solicita o auxílio doença, é preciso ficar atento as seguintes exigências:

“O documento deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário”, reforçou a administração do INSS.

Já para quem deseja ter acesso ao BPC, o INSS explica ainda que o benefício vai ser pago com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

“Além disso, para ter direito à antecipação, o requerente deve se enquadrar nas regras de renda relacionadas ao grupo familiar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo. Vale destacar que a antecipação do valor acima mencionado se encerrará tão logo seja feita a avaliação definitiva do requerimento de BPC”, informou o instituto.

Pagamentos retroativos a partir das perícias

Há muitas pessoas se questionando quanto aos valores totais dessa antecipação. O INSS garante uma base fixa de R$ 1.045 para quem fizer esse procedimento.

Caso o cidadão tenha direito há quantias maiores, após a realização da perícia padrão e legal, o órgão garantiu que fará a restituição do montante restante.

Isso significa que o grupo que vem recebendo os valores de forma antecipada poderá ainda ter acesso ao valor restante conforme lhe é garantido.

É importante ressaltar que a definição exata, no caso do auxílio doença, varia de acordo com a faixa de salário do solicitante. Já para o BPC o pagamento é fixado com base no piso nacional.

Retorno do atendimento presencial

Quanto a realização das perícias de forma presencial, o INSS vem retomando tais atividades. Desde o mês de novembro as agências foram reabertas, porém há um baixo fluxo de atendimento devido aos protocolos de segurança do coronavírus.

A expectativa é que as filas só normalizem a partir de 2021, caso o INSS aprove o projeto piloto de perícias por meio da telemedicina. Os testes estão sendo feitos em grupos restritos, contanto com a participação de peritos do INSS e também de médicos parceiros contratados pelas empresas cadastradas.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.