AUXÍLIO EMERGENCIAL para Jovem Aprendiz? Entenda lei em vigor NESTE estado

Governo do estado do Paraná cria projeto de lei incentivando a atuação de jovens no mercado de trabalho. Os brasileiros entre 14 e 18 anos que moram nessa região ganharam suporte legal durante a crise do novo coronavírus. A Lei Estadual no 20.328/2020 aprovou o pagamento de um auxilio emergencial de até R$ 500 para cada contrato feito por meio do Menor Aprendiz. 

AUXÍLIO EMERGENCIAL para Jovem Aprendiz? Entenda lei em vigor NESTE estado (Imagem: Google)
AUXÍLIO EMERGENCIAL para Jovem Aprendiz? Entenda lei em vigor NESTE estado (Imagem: Google)

Diante a crise mundial motivada pelo covid-19, o governo do Paraná criou um projeto para incentivar a permanência de jovens no mercado de trabalho.

Através do programa Cartão Futuro, a gestão pública está concedendo mensalidades de um auxílio emergencial para os contratantes. Ou seja, a quantia não chega diretamente ao aprendiz contratado, mas garante que seu vínculo com a empresa não seja rompido. 

A ideia é que por meio da ação de incentivo seja possível garantir que mais de 15 mil jovens estejam empregados durante essa pandemia. Para isso, foi elaborada uma política de incentivo concedendo valores aos empregadores, por cada contrato renovado ou criado.  

Como funciona o projeto? 

Para ter acesso ao benefício as empresas precisam se comprometer em manter os contratos dos adolescentes. Nesse caso é preciso ter o mesmo número de aprendizes registrados anteriormente a pandemia ou então aumentar a quantia.  

O empregador, ao atualizar o registro de seu contratado, passa a ter direito de receber uma subvenção econômica no valor de R$ 300 por funcionário. O pagamento ocorre dentro de um prazo de até 90 dias depois da efetivação do contrato. 

Para quem contratar novos adolescentes por meio do Jovem Aprendiz, o benefício é ainda maior, sendo autorizado o depósito no valor de R$ 500 na conta da empresa.

Para poder participar, é preciso ainda que os contratantes acessem o site https://www.cartaofuturo.pr.gov.br, até o dia 31 de dezembro deste ano, para concluir o preenchimento e envio do Termo de Adesão.

A Homologação da adesão será feita por meio das Agências do Trabalhador/SINE pelo telefone: 44-3264-5456. Em caso de dúvida ou mais informações, é possível ainda entrar em contato com as Agências do Trabalhador ou acessar diretamente o site do Cartão Futuro. 

Para os jovens, o contrato apresenta benefícios como auxilio alimentação e transporte e uma bolsa mensal no valor a ser acordado com a empresa. 

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.