AUXÍLIO EMERGENCIAL pode ser prorrogado até esta DATA (com mudança na Câmara)

Caso o Centrão ganhe a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados é possível que a extensão do auxílio emergencial para 2021 aconteça, já que Artur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Casa é favorável à medida.

Auxílio emergencial pode ser prorrogado até fevereiro com mudança na Câmara dos Deputados
Auxílio emergencial pode ser prorrogado até fevereiro com mudança na Câmara dos Deputados – Arthur Lira (Imagem: Reprodução/Google)
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O Centrão deseja agradar o chefe do executivo, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), para garantir apoio na Câmara dos Deputados e ganhar a eleição da Mesa com os parlamentares do lado do presidente.

Porém, mesmo com a intenção de prorrogar o auxílio, a decisão entra em um impasse contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que impede passar o teto de gastos, ou seja, ultrapassar o valor de gastos estimados para este ano.

Além disso, o “Orçamento de guerra”, que permitiu a criação do auxílio emergencial diante do contexto de pandemia de Covid-19 acabará sua vigência no dia 31 de dezembro de 2021. Com ele foi possível descumprir as amarras fiscais.

Por esse motivo, para que o auxílio emergencial seja prorrogado, uma das propostas é que o “Orçamento de guerra” também seja ampliado, ou seja, o estado de calamidade pública precisaria ser ampliado até fevereiro.

Para isso, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), precisa colocar em votação no plenário. Porém, Maia já declarou ser contra a essa decisão. Além disso, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) já informaram ao governo que não flexibilizarão a LRF.

O ministro da economia, Paulo Guedes, também defende a ideia de manter os gastos dentro do teto de gastos, porém, os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Eduardo Braga (MDB-AM) estão tentando viabilizar uma forma de continuar pagando o auxílio emergencial.

No início do mês, Maia fez uma declaração sobre a tentativa de incluir as pautas sobre prorrogação do auxílio emergencial e do estado de calamidade pública.

“Nenhum desses assuntos será pautado na Câmara até 1º de fevereiro. O governo que esqueça isso. Aqueles que sonham com um jeitinho na solução para o teto de gastos que aproveitem a chegada do próximo presidente da Câmara, que terá a coragem de ser o responsável por uma profunda crise econômica e social deste país. Não haverá prorrogação da emenda constituição da guerra e não haverá, em hipótese alguma, votação de nenhuma mensagem que prorrogue o estado de calamidade”.

Glaucia AlvesGlaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 7 anos. Esse ano começou a trabalhar como redatora e como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR e realiza consultoria de redação on-line.