Por que o governo Bolsonaro está enfrentando dificuldades para implantar o Renda Cidadã / Renda Brasil?

Pontos-chave
  • O governo desejava criar um programa para substituir o Bolsa Família;
  • O programa seria implantado depois da finalização do auxílio emergencial;
  • Porém, o governo ainda não conseguiu driblar o teto de gastos para firmar um novo projeto.

A equipe econômica do governo apresentou diversas ideias para que o substituto do Bolsa Família, nascido após o fim do auxílio emergencial fosse bancado. Porém as propostas sempre estavam ligadas a retirar dinheiro dos brasileiros mais pobres. Um dos programas que acabou sendo descartado por conta dessa ideia foi o Renda Brasil e assim nasceu o Renda Cidadã.

Por que o governo Bolsonaro está enfrentando dificuldades para implantar o Renda Cidadã / Renda Brasil?
Por que o governo Bolsonaro está enfrentando dificuldades para implantar o Renda Cidadã / Renda Brasil? (Foto: FDR)
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Apesar disso, o novo programa está suspenso até dezembro, já que o auxílio emergencial acaba o seu pagamento neste mês.

De onde o governo quer tirar o dinheiro?

Um grupo de empresários fez a apresentação de uma proposta que tem como ideia usar uma parte do dinheiro que o governo vai economizar com a reforma administrativa para bancar o programa. 

A reforma administrativa realiza mudanças na remuneração e plano de carreira dos funcionário públicos.

De acordo com a conta realizada pelos empresários, o governo deve arrecadar cerca de R$ 240 bilhões em apenas 10 anos. 

Segundo uma versão do projeto de lei que foi feito pelos empresários e encaminhado aos integrantes do governo e do parlamento, cerca de 30% dos recursos oriundos da venda de estatais, somada à dinheirama gerada pela economia com os servidores públicos, seriam alocados em um fundo.

Este chamado de Fundo Convergência, administrado por um conselho composto por membros da iniciativa privada e do Ministério da Economia, que seria gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social, o BNDES. 

Do montante, cerca de 10% deve ser usado anualmente para arcar com os custos do programa.

Essa proposta foi formulada pelas lideranças do Movimento Convergência, que reúne diversos pessoas importantes para a  economia do país. 

Estão na lista dos empresários nomes como os de Jayme Garfinkel, fundador da Porto Seguro; Luiza Helena Trajano, presidente do conselho do Magazine Luiza; Jorge Gerdau Johannpeter, dono da Gerdau. 

Dentre os executivos estão nomes como Fábio Barbosa, ex-presidente do Santander Brasil; Cassio Casseb, ex-presidente do Banco do Brasil, Elvaristo T. Amaral, ex-Santander/Banespa; e Décio Clemente, que foi diretor de marketing da Fiat. Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, é um dos nomes da política. Alguns dos integrantes do grupo procuraram Uebel para que o ex-secretário de Guedes montou uma análise das propostas.

O projeto foi enviado para o Ministério da Economia e está no sistema da pasta.

Indecisões

Por que o governo Bolsonaro está enfrentando dificuldades para implantar o Renda Cidadã / Renda Brasil?
Por que o governo Bolsonaro está enfrentando dificuldades para implantar o Renda Cidadã / Renda Brasil? (Foto: Google)

O programa social substituto do Bolsa Família encontra inúmeras dificuldades para ser implantado no país, começando pelo o seu próprio nome. Aparentemente não há acordo no governo entre os termos Renda Cidadã e Renda Brasil.

O problema para custear o programa é por conta do teto de gasto que não pode ser ultrapassado pelo governo, com isso a equipe econômica fez diversas tentativas para contornar esta questão.

Um outro problema é a indecisão sobre como o programa será custeado, de início o custo seria arcado com o dinheiro de outros programas como o abono salarial, salário-família e seguro defeso, que eram considerados com desempenho ruim pelo governo.

Porém, o governo voltou atrás dessa decisão, pois a sua popularidade que vinha crescendo estava sendo afetada com a ideia de retirar programas sociais existentes.

Após isso o governo decidiu criar novos impostos para bancar os custos, depois sugeriu que a cobrança do IRPF seria usada.

Por fim, por conta do programa estar desgastado e até com uma imagem ruim para os brasileiros o governo resolveu mudar o nome, mas os problemas continuam os mesmos.

Continua-se buscando formas de driblar o teto para arcar com o programa, assim surgiu a ideia de legalização dos jogos de azar. O projeto inclui a legalização de cassinos em complexos integrado de lazer.

A ideia é incluir entre os jogos que teriam liberação no país, bingos, caça níqueis e ainda os jogos do bicho.

De acordo com o governo, a legalização de jogos demandam uma estrutura menor para funcionamento e poderiam gerar, em um curto prazo, uma renda ao governo de cerca de R$50 bilhões ao ano.

Sem Renda Cidadã e auxílio emergencial, segue o Bolsa Família

Nesta quinta-feira (12), a imprensa traz mais um capítulo para a novela que envolve a criação de um novo programa social para o Brasil.

Dessa vez, a equipe do presidente Jair Bolsonaro disse que foi cancelada a ideia de criar um novo projeto. E que deve-se manter o funcionamento do Bolsa Família, mas de uma forma turbinada.

A ideia, agora, é conseguir incluir mais 3 milhões de novas pessoas a partir de 2021, e aumentar o número total de 14 milhões de famílias que hoje recebem o Bolsa Família.

Até o momento, esta informação é preliminar, isto é, sem uma confirmação oficial. E como existem diversas reviravoltas ela pode ser modificada, cancelada ou substituída.

O governo fala sobre o assunto com certos cuidados, pois a proposta pode ajudar a fortalecer a popularidade do presidente entre o público de baixa renda que são beneficiários do Bolsa Família. 

Jheniffer FreitasJheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.