Governo recebe pressão para votar o programa Casa Verde e Amarela ainda neste mês

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) quer que projetos importantes, como o Casa Verde e Amarela e a autonomia do Banco Central, sejam votados antes do segundo turno das eleições municipais de 2020.

Governo recebe pressão para votar o programa Casa Verde e Amarela ainda neste mês
Governo recebe pressão para votar o programa Casa Verde e Amarela ainda neste mês (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Barros, assim como outros representantes do governo na Câmara dos Deputados, pretende votar nas próximas duas semanas, ou seja, antes do segundo turno das eleições de 2020, três projetos prioritários para o desenvolvimento do Brasil, são eles:

  • Autonomia do Banco Central (BC);
  • Criação do programa habitacional Casa Verde e Amarela;
  • Regras do transporte entre os portos (cabotagem).

Esse último, com o intuito de estimular a concorrência e ajudar a retomada da economia do país.

A proposta para as votações foram discutidas em uma reunião com o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), na última quarta-feira (11).

O encontro contou com a participação de Ricardo Barros e o ministro da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos.

“Vamos trabalhar para votar esses projetos nas próximas duas semanas, antes do segundo turno das eleições”, declarou Barros.

O deputado esclarece que ainda precisa negociar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já que ele é o responsável por definir a pauta de votações. Porém, Maia já declarou que a votação da autonomia do BC não é urgente.

Para Maia, a prioridade neste momento é votar em projetos que tratam da agenda fiscal, como a PEC Emergencial, que prevê o corte de despesas obrigatórias.

Autonomia do Banco Central

Esse projeto foi votado semana passada no Senado Federal e deve ser anexado a outras propostas da Câmara dos Deputados.

O intuito é livrar o banco de interferências políticas, porém, há um grande atraso na Câmara, onde ocorre uma disputa entre Maia e os parlamentares do chamado centrão.

Essa disputa tem ocasionado obstruções nas votações desde o início de outubro. Em defesa, o presidente da Câmara afirma que a obstrução aos trabalhos da Casa é resultado da postura da própria base do governo.

“Se o governo não tem interesse nas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui, eu cancelo a sessão”, disse Maia.

Casa Verde e Amarela

O programa é o substituto do Minha Casa Minha Vida, sistema de financiamento imobiliário popular criado na gestão Lula.

O objetivo do novo sistema é desvincular o governo das criações anteriores, sem deixar que a população mais vulnerável sinta os impactos de forma negativa.

O Casa Verde e Amarela já foi apresentado como uma Medida Provisória (MP), e aguarda apenas a votação oficial para ser visto como lei.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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