Minha Casa Minha Vida: Prorrogação da MP do novo texto muda o programa?

Novo programa habitacional é adiado no Congresso. Na última semana, o presidente da Mesa do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que consolida o Casa Verde e Amarela. A decisão tem como finalidade revisar o texto do projeto que deverá substituir o atual Minha Casa Minha Vida. Saiba mais detalhes no texto abaixo.  

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Minha Casa Minha Vida: Prorrogação da MP do novo texto muda o programa? (Imagem: Google)
Minha Casa Minha Vida: Prorrogação da MP do novo texto muda o programa? (Imagem: Google)

O Casa Verde e Amarela, que deveria ser instaurado ainda no primeiro semestre de 2021, poderá ser prorrogado. Mediante os efeitos do novo coronavírus, com a elaboração de uma série de novas pautas emergenciais, o governo federal deverá paralisar a análise do seu texto em substituição ao Minha Casa Minha Vida.  

O programa tem como finalidade substituir o atual Minha Casa Minha Vida e deverá atender cerca de 1,6 milhões de novas famílias brasileiras de baixa renda. A ideia é que sejam incrementadas mais 350 mil residências em comparação com o projeto atual, sendo todas entregue até o ano de 2024.  

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Divisão de grupos  

No lugar das atuais faixas do MCMV, o novo programa contará com três grupos de contemplados. O primeiro é referente as famílias com renda mensal de até R$ 7 mil.

O segundo é para quem mora em áreas rurais e tem uma renda anual de até 84 mil. O terceiro é para quem vive nas cidades e recebe cerca de R$ 4 mil por mês ou na zona rural com R$ 48 mil por ano.  

Norte e Nordeste com juros reduzidos 

Outra informação importante de seu texto é que os beneficiários do Norte e Nordeste terão maiores benefícios. Para esse grupo os juros do financiamento serão menores em comparação com as demais regiões. Serão concedidos, até o fim do ano, R$ 25 bilhões do FGTS e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social para poder custear o programa.  

Solicitação  

Para poder dar entrada no financiamento os cidadãos deverão agora entrar em contato direto com a instituição bancária de seu interesse.

Entre os procedimentos a serem realizados, será necessário todo o documento de comprovação de renda familiar, validação do contrato e, no caso dos menos favorecidos e moradores da zona rural, o programa fornecerá consultoria para auxiliar nos processos burocráticos. 

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