Minha Casa Minha Vida: Prorrogação da MP do novo texto muda o programa?

Novo programa habitacional é adiado no Congresso. Na última semana, o presidente da Mesa do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que consolida o Casa Verde e Amarela. A decisão tem como finalidade revisar o texto do projeto que deverá substituir o atual Minha Casa Minha Vida. Saiba mais detalhes no texto abaixo.  

Minha Casa Minha Vida: Prorrogação da MP do novo texto muda o programa? (Imagem: Google)
Minha Casa Minha Vida: Prorrogação da MP do novo texto muda o programa? (Imagem: Google)

O Casa Verde e Amarela, que deveria ser instaurado ainda no primeiro semestre de 2021, poderá ser prorrogado. Mediante os efeitos do novo coronavírus, com a elaboração de uma série de novas pautas emergenciais, o governo federal deverá paralisar a análise do seu texto em substituição ao Minha Casa Minha Vida.  

O programa tem como finalidade substituir o atual Minha Casa Minha Vida e deverá atender cerca de 1,6 milhões de novas famílias brasileiras de baixa renda. A ideia é que sejam incrementadas mais 350 mil residências em comparação com o projeto atual, sendo todas entregue até o ano de 2024.  

Divisão de grupos  

No lugar das atuais faixas do MCMV, o novo programa contará com três grupos de contemplados. O primeiro é referente as famílias com renda mensal de até R$ 7 mil.

O segundo é para quem mora em áreas rurais e tem uma renda anual de até 84 mil. O terceiro é para quem vive nas cidades e recebe cerca de R$ 4 mil por mês ou na zona rural com R$ 48 mil por ano.  

Norte e Nordeste com juros reduzidos 

Outra informação importante de seu texto é que os beneficiários do Norte e Nordeste terão maiores benefícios. Para esse grupo os juros do financiamento serão menores em comparação com as demais regiões. Serão concedidos, até o fim do ano, R$ 25 bilhões do FGTS e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social para poder custear o programa.  

Solicitação  

Para poder dar entrada no financiamento os cidadãos deverão agora entrar em contato direto com a instituição bancária de seu interesse.

Entre os procedimentos a serem realizados, será necessário todo o documento de comprovação de renda familiar, validação do contrato e, no caso dos menos favorecidos e moradores da zona rural, o programa fornecerá consultoria para auxiliar nos processos burocráticos. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.