Novo Minha Casa Minha Vida tem MP prorrogada para não perder validade

Novo programa habitacional do governo federal ganha um segundo prazo no Congresso. Nessa semana, o senador Davi Alcolumbre prorrogou por mais 60 dias a medida provisória responsável por criar o Casa Verde e Amarela, novo Minha Casa Minha Vida. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (26) e tem como finalidade ampliar o tempo de validação da proposta.  

Novo Minha Casa Minha Vida tem MP prorrogada para não perder validade (Imagem: Google)
Novo Minha Casa Minha Vida tem MP prorrogada para não perder validade (Imagem: Google)

O Casa Verde e Amarela é um projeto fruto do governo Bolsonaro e tem como finalidade reformular o atual Minha Casa Minha Vida. A ideia é que o programa permita que um número maior de cidadãos passe a ter acesso ao direito da casa própria, tendo como principal foco de atuação a região Nordeste.  

Para poder atender grupos distintos o projeto contará com três linhas de atuação. A primeira contempla pessoas que tenham uma renda mensal de até R$ 7 mil.

Na sequência há famílias que residem em áreas rurais cujo o faturamento anual seja de até R$ 84 mil, e a última diz respeito aos cidadãos que vivem em cidades e zonas rurais onde a renda seja de até R$ 4 mil mensais e R$ 48 mil anual.  

Novo Minha Casa Minha Vida no Nordeste 

Outro diferencial da proposta vendido positivamente pelo governo é a facilidade para realizar financiamento de imóveis e regularização de terras no Nordeste. Para essa região, as taxas de juros serão reduzidas de modo que as contratações se tornem mais baratas.  

A ideia é que, até o fim deste ano, sejam acumulados mais de R$ 25 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para poder garantir o funcionamento do programa.  

De acordo com as estimativas do governo o esperado é que até 2024 sejam registrados mais de 2,3 milhões de novos postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos, a partir da construção e reforma dos imóveis.

Além disso, espera-se também atender cerca de 1,6 milhões de novas famílias de baixa renda durante o mesmo período de tempo.  

Quando aprovado, o Casa Verde e Amarela deverá passar a funcionar ainda em 2021 e suas contratações serão feitas diretamente com as instituições bancárias. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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