Inscritos no Minha Casa Minha Vida precisam de atualização para participar do Casa Verde e Amarela?

O programa Casa Verde Amarela chega como uma atualização ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Ainda que já tenha sido divulgado à imprensa, não foi totalmente detalhado e, por isso, é cercado de dúvidas. Entre elas, se as famílias que fazem parte do programa criado por Lula estão automaticamente inseridas no programa de Bolsonaro.

Inscritos no Minha Casa Minha Vida precisam de atualização para participar do Casa Verde e Amarela?
Inscritos no Minha Casa Minha Vida precisam de atualização para participar do Casa Verde e Amarela? (Imagem: Reprodução / Google)

De início, é preciso entender que a proposta do atual presidente Jair Bolsonaro é alterar a forma com que o benefício é distribuído no país. Para isso, houve a criação de três diferentes grupos categorizados de acordo com a renda.

“O enquadramento das famílias no Casa Verde e Amarela se dará em três grupos: o Grupo 1 beneficiará famílias com renda de até R$ 2 mil; o Grupo 2, famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil; e o Grupo 3, famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil”, informou a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Isso significa que cada grupo tem direito a um tipo de benefício. “No que se refere ao acesso das famílias às unidades habitacionais construídas por meio de produção subsidiada, enquadradas no Grupo 1 do Casa Verde e Amarela, cabe destacar que as formas de cadastro e seleção de beneficiárias ainda dependem de regulamentação”, esclareceu o MDR.

Os novos critérios adotados mostram que não houve uma migração das famílias do Minha Casa Minha Vida para o Casa Verde e Amarela. Falta, principalmente, que uma regulamentação seja definida.

Por outro lado, segundo o governo, a prioridade do programa habitacional é a regularização fundiária. Ou seja, famílias que já passaram pelo Minha Casa Minha Vida.

“Vale acrescentar que, tão logo o Casa Verde e Amarela seja regulamentado, serão priorizadas as atuações voltadas à regularização fundiária, à melhoria habitacional e aos ajustes na sistemática de financiamentos habitacionais, que possibilita a redução das taxas finais de juros aos mutuários”, explicou o MDR.

Eles ressaltam ainda que até a data de publicação da Medida Provisória (MP) que instituiu o Casa Verde e Amarela, as operações firmadas como Minha Casa Minha Vida continuam a vigorar como PMCMV.

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Isabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.