Auxílio emergencial passou por NOVA votação no Senado; o que mudou?

O auxílio emergencial passou por uma nova votação no Senado e por 45 votos a favor e 17 contra, nada mudou. As alterações da lei do auxílio foram vetadas, mantendo as regras do benefício adotadas na criação das parcelas extras para prorrogação do mesmo.

Continuam vetados: recebimento cumulativo do Bolsa Família e auxílio emergencial de R$ 600, recebimento do auxílio pelo pescador artesanal durante o período em que não receber o seguro defeso, possibilidade de pai solteiro receber duas cotas do auxílio emergencial e fixação do critério de meio salário mínimo para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Porque houve prorrogação?

A prorrogação do auxílio emergencial foi fruto do período de calamidade causado pela pandemia do novo coronavírus no Brasil.

As parcelas de R$ 600 concedidas pelo governo federal foram prorrogadas. Dessa vez, com alteração no valor.

Diante do grande investimento feito por parte do governo nas primeiras parcelas, ficou decidido que o valor cairia pela metade. Ou seja, passaria para R$ 300, sendo R$ 600 exclusivamente para mulheres chefes de família.

A decisão não afetou parcialmente algumas famílias, mas integralmente, uma vez que os beneficiários que tinham direito ao auxílio, mas eram cadastrados no Bolsa e recebiam valor igual ou maior que R$ 299,99 foram vetados das parcelas extras.

“Alívio” para as famílias tem data marcada

Vale lembrar, porém, que, mesmo em “doses homeopáticas”, o auxílio emergencial ajudou muitas famílias durante a pandemia.

Por não ter chegado ao fim, nem ter previsão para conclusão da produção da vacina, os beneficiários esperavam que o auxílio fosse prorrogado mais uma vez para, no mínimo, o primeiro trimestre de 2021.

A reação do governo, porém, foi diferente. O atual presidente Jair Bolsonaro se pronunciou afirmando que o auxílio é pouco para quem recebe, mas “é muito para o Brasil” e, por isso, não haverá prorrogação do benefício para o próximo ano.

A solução para as famílias de baixa renda afetadas pela crise é se organizar para receber as últimas parcelas, que se encerram até o dia 31 de dezembro deste ano.

Programa Bolsa Família

Para os beneficiários do Bolsa Família que ainda têm direito ao auxílio emergencial, por exemplo, as duas últimas parcelas de R$ 300 serão pagas nos meses de novembro e dezembro, respectivamente, seguindo o dígito final do Número de Identificação Social (NIS), como de praxe.

Calendário da 8ª parcela

Calendário da 9ª parcela

Beneficiários fora do Bolsa Família

Quem tem direito ao auxílio emergencial e não integra o programa social Bolsa Família segue outro cronograma, de acordo com a data de aniversário dos beneficiários.

Cronograma do ciclo 4

Cronograma do ciclo 3

Cronograma do ciclo 5

Cronograma do ciclo 6