Reforço nas verbas do Bolsa Família deve surgir com criação de imposto sobre cesta básica

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou cobrar impostos da cesta básica para reforçar os recursos destinados ao programa social Bolsa Família. A verba também pode ser usada para bancar o novo programa de transferência de renda que deve ser criado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Reforço nas verbas do Bolsa Família deve surgir com criação de imposto sobre cesta básica
Reforço nas verbas do Bolsa Família deve surgir com criação de imposto sobre cesta básica (Imagem: Reprodução/Google)

O TCU recomendou que o governo pare de renunciar os impostos que incidem sobre os produtos da cesta básica e utilize o valor arrecadado para investir no Bolsa Família ou no Renda Cidadã.

Em defesa da proposta, o tribunal afirmou que o benefício fiscal não cumpre o seu objetivo social, já que beneficia, principalmente, as famílias das regiões mais ricas do país. Com isso, usar o recurso teria como intuito a redução das desigualdades regionais.

Além disso, estudos apresentados pelo TCU afirmam que o Bolsa Família é muito mais eficaz que os benefícios fiscais à cesta básica.

Em 2016, o Bolsa resultou na redução de 1,7% na desigualdade de renda, enquanto que a isenção de impostos contribuiu com apenas 0,1%.

“Dessa forma, concluiu-se que o Bolsa Família é, aproximadamente, doze vezes mais eficiente do que a desoneração da cesta básica para reduzir a desigualdade de renda”, afirmou o TCU. Caso o governo decida cobrar o imposto, terá uma arrecadação de R$ 32,2 bilhões, sendo que o orçamento do Bolsa Família é de R$ 30,1 bilhões.

Com isso, a decisão fica com o presidente, sendo que esse já vinha planejando acabar com a isenção da cesta básica. Em parceria, os ministérios da Economia e da Cidadania trabalham na criação do novo programa que deve substituir o Bolsa Família da gestão petista.

A ideia é que o valor pago seja superior, passando da média de R$ 189 para R$ 300. Com isso, a gestão precisa encontrar novos recursos para financiar o aumento das despesas e uma das ideias seria usar a cobrança de impostos sobre a cesta básica.

Outra proposta é extinguir outros programas sociais, porém, o governo não deu mais detalhes. O presidente afirmou ser contra ao fim dos benefícios já existentes e proibiu o assunto, afirmando que “não vou tirar do pobre para dar ao paupérrimo”.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.