O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) irá passar a funcionar com até 70% dos servidores sendo presenciais. A instrução foi divulgada pelo próprio órgão nesta quarta-feira (21), na edição do Diário Oficial do DF.
Medidas preventivas no trabalho presencial
O Detran garante que já colocou em prática todas as medidas de segurança que foram recomendadas pelas autoridades sanitárias, além de que o atendimento presencial já vinha sendo retomado gradativamente desde o mês de junho.
Assim, a organização do trabalho e revezamento dos servidores ficam como responsabilidades das chefias imediatas e diretorias do órgão, destacando que a medida é válida apenas para as unidades administrativas internas.
Grupo de risco da Covid-19 irão voltar ao trabalho?
Segundo o texto, apenas os setores que possuírem quantitativo de pessoas em grupo de risco para o coronavírus maior que 30% estarão dispensados de cumprirem a norma. Esse perfil abrange pessoas com sessenta anos ou mais, que possuam comorbidades, gestantes e lactantes e, por fim, que estejam ou que cuidem de outras pessoas com suspeita ou confirmação para Covid-19.
Servidores que estavam viajando internacionalmente ou que tiveram diagnóstico positivo para a Covid-19 serão afastados por 14 dias do trabalho presencial.
No entanto, as reuniões de equipe do órgão são feitas online. Os servidores que não têm os equipamentos e estrutura necessários para fazer o teletrabalho, possuem a opção de retornar ao trabalho presencial, desde que não se enquadrem no grupo de risco.
Mais informações sobre o Detran
O Departamento Estadual de Trânsito é um órgão executivo dos estados brasileiros (e do Distrito Federal), ou seja, cada estado possui seu próprio Detran, que segue às leis e aos decretos estaduais com o intuito de determinar o seu próprio regimento interno.
A definição deste órgão está prevista na Lei 9.503, de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que realiza a regulamentação do Sistema Nacional de Trânsito e dos órgãos administrativos que fazem parte dele.
Quais as principais atribuições feitas pelo Detran?
Por mais que cada Detran tenha um regimento, todos eles cumprem funções similares. Veja algumas atribuições feitas pelo órgão:
- Primeira Habilitação
- Reciclagem
- Vistorias, emplacamentos e inspeções
- Autuação e aplicação de medidas administrativas
