Devedores do Simples Nacional em 2020 NÃO poderão ser excluídos da categoria

As micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) inadimplentes com o Simples Nacional, não serão excluídos do regime especial deste ano. A decisão partiu do governo federal por pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Devedores do Simples Nacional em 2020 NÃO poderão ser excluídos da categoria
Devedores do Simples Nacional em 2020 NÃO poderão ser excluídos da categoria (Imagem: Reprodução / Google)

De acordo com o Sebrae, esta seria uma forma de ajudar os pequenos negócios que foram afetados pela crise gerada durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Em números, mais de 730 mil empresas foram notificadas para exclusão do Simples Nacional por débitos tributários no ano passado. Deste total, cerca de 224 mil quitaram os débitos e 506 mil empresas acabaram excluídas do regime.

A partir disso, no início de abril deste ano, o Comitê Gestor do Simples Nacional permitiu que as empresas optantes pelo Simples deixassem de recolher os tributos referentes aos meses de março, abril e maio.

A parcela devida a estados e municípios então deveria ser paga nos meses seguintes: julho, agosto e setembro. Já a parte que cabia à União, quitada nos meses de outubro, novembro e dezembro.

Porém, o governo está avaliando se essas parcelas realmente conseguirão ser quitadas. Caso contrário, o Ministério da Economia pode decidir por um novo adiamento dos débitos.

De alguma forma, a decisão pode soar como alívio para os pequenos negócios que não conseguiram se estabilizar e organizar na quitação. Em um cenário de “novo normal”, espera-se que até o primeiro semestre do próximo ano, a situação esteja sob controle.

Covid-19 no Brasil

Enquanto isso, o número de casos do novo do coronavírus no Brasil tende a cair. Ainda assim, os números abrem um alerta. Ao todo, são 5.251.416 casos, sendo 15.383 apenas no último dia. Do total de milhões, 4.681.659 foram recuperados e 154.243 faleceram.

Os estados brasileiros, em ordem crescente, com maior número de casos da doença são Ceará, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e São Paulo, liderando com o registro de 1.064.039 casos.

Os números atuais convergem com os dados do mês de junho deste ano. O pico da doença no Brasil foi em julho.

A nível global, são 40.425.663 casos da doença, 27.714.999 recuperados e 1.118.635 mortos.

Isabela VeríssimoIsabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.