O governo estuda a possibilidade de pagar mais parcelas do seguro desemprego aos trabalhadores que foram demitidos durante o período de pandemia. A medida não afeta o teto de gastos já que só seria por esse ano, durante o período de calamidade pública.
O Governo Federal está estudando a ideia de ampliar o benefício seguro desemprego, que é destinado aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa.
Atualmente, os trabalhadores podem receber de três a cinco parcelas da ajuda, de acordo com o tempo de serviço.
- 03 parcelas se comprovar, no mínimo, 06 meses de trabalhado;
- 04 parcelas se comprovar, no mínimo, 12 meses de trabalho;
- 05 parcelas a partir de 24 meses de trabalho.
As parcelas são liberadas para os empregados nas seguintes situações:
- Trabalho formal ou doméstico que foi despedido sem justa causa;
- Trabalhador formal que teve o contrato suspenso para a participação de curso de qualificação profissional;
- Trabalhador resgatado de serviços escravos;
- Pescador profissional que está passando pelo período do defeso (período de reprodução dos animais entre os meses de novembro a fevereiro).
Porém, a ideia de ampliar as parcelas só seria valida para 2020 e seria destinada aos empregados demitidos em função da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Com isso, o governo pode vim a pagar duas parcelas extras do seguro desemprego neste ano.
Desde julho, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) debate a possibilidade de ampliação, após os pedidos dos sindicatos de trabalhadores.
A proposta em análise prevê o pagamento de mais duas parcelas a quem foi demitido entre 20 de março e 31 de dezembro de 2020 sem justa causa.
Os representantes do Ministério da Economia dentro do Codefat não querem aceitar o pedido, porém com a pressão cada vez maior há a possibilidade de se criar um meio termo entre a solicitação e o governo, de uma forma viável, para que esse gasto não ultrapasse para 2021 e nem afete o teto.
A proposta está sendo estudada por um conselho formado por seis integrantes do governo, seis dos trabalhadores e seis dos empresários. Sendo assim, caso seja aprovada, será após um acordo mútuo entre os três setores atingidos.
