Governo avalia pagamento EXTRA do seguro desemprego na pandemia

O governo estuda a possibilidade de pagar mais parcelas do seguro desemprego aos trabalhadores que foram demitidos durante o período de pandemia. A medida não afeta o teto de gastos já que só seria por esse ano, durante o período de calamidade pública.

Governo avalia pagamento EXTRA do seguro desemprego na pandemia
Governo avalia pagamento EXTRA do seguro desemprego na pandemia (Imagem: Montagem/FDR)

O Governo Federal está estudando a ideia de ampliar o benefício seguro desemprego, que é destinado aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa.

Atualmente, os trabalhadores podem receber de três a cinco parcelas da ajuda, de acordo com o tempo de serviço.

  • 03 parcelas se comprovar, no mínimo, 06 meses de trabalhado;
  • 04 parcelas se comprovar, no mínimo, 12 meses de trabalho;
  • 05 parcelas a partir de 24 meses de trabalho.

As parcelas são liberadas para os empregados nas seguintes situações:

  • Trabalho formal ou doméstico que foi despedido sem justa causa;
  • Trabalhador formal que teve o contrato suspenso para a participação de curso de qualificação profissional;
  • Trabalhador resgatado de serviços escravos;
  • Pescador profissional que está passando pelo período do defeso (período de reprodução dos animais entre os meses de novembro a fevereiro).

Porém, a ideia de ampliar as parcelas só seria valida para 2020 e seria destinada aos empregados demitidos em função da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Com isso, o governo pode vim a pagar duas parcelas extras do seguro desemprego neste ano.

Desde julho, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) debate a possibilidade de ampliação, após os pedidos dos sindicatos de trabalhadores.

A proposta em análise prevê o pagamento de mais duas parcelas a quem foi demitido entre 20 de março e 31 de dezembro de 2020 sem justa causa.

Os representantes do Ministério da Economia dentro do Codefat não querem aceitar o pedido, porém com a pressão cada vez maior há a possibilidade de se criar um meio termo entre a solicitação e o governo, de uma forma viável, para que esse gasto não ultrapasse para 2021 e nem afete o teto.

A proposta está sendo estudada por um conselho formado por seis integrantes do governo, seis dos trabalhadores e seis dos empresários. Sendo assim, caso seja aprovada, será após um acordo mútuo entre os três setores atingidos.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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