PONTOS CHAVES
- MEC anuncia guia de reabertura das escolas
- Documento não menciona políticas de segurança e educação
- Cientistas criticam posição do governo
Educação vira pauta em atraso no governo federal e afeta a vida de milhares de estudantes. Nessa semana, o Ministério da Educação (MEC) liberou um guia com as devidas orientações de retorno às aulas presenciais. O documento deverá ser utilizado como modelo para que estados e municípios apliquem os protocolos de retomada desse setor. Porém, além de parecer raso, não apresentou as medidas necessárias para garantir a segurança e aprendizagem de crianças e adolescentes.
Com a chegada do novo coronavírus, escolas e universidades públicas e estaduais precisaram fechar suas portas e suspender as atividades acadêmicas visando conter os riscos de infecção.
Desse modo, durante os últimos meses, milhares de brasileiros ficaram sem acesso as aulas, sendo o Ministério da Educação o responsável por elaborar um plano de execução emergencial.
Após quase seis meses com as instituições de ensino fechadas, o ministro da educação, Milton Ribeiro, passou a ser pressionado sobre a ausência de medidas para segurar alunos e professores.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, ele afirmou que a condução das voltas aulas e as desigualdades de acesso a internet para a realização de ensino remoto não seria de sua responsabilidade.
Para o gestor, chefe da educação nacional, tais questões deveriam ser vistas como um problema social do Brasil, arrastado ao longo das últimas décadas que dificilmente poderia ser solucionado por ele.
Tal fala repercutiu negativamente em toda e imprensa e também entre os representantes do governo que, de acordo com fontes públicas, passaram a pressiona-lo sobre uma resolução do caso. Dentro desse contexto foi lançado um guia de reabertura.
“O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar para um retorno seguro. A decisão de retorno às aulas presenciais, entretanto, deve ser tomada por estados e municípios de acordo com orientação das autoridades sanitárias locais,” diz o MEC.
Revisão pedagógica e flexibilização de avaliações
Entre as sugestões propostas pelo documento, recomenda-se que os professores passem a flexibilizar os processos avaliativos e reorganizem o currículo do ano letivo para evitar a reprovação dos alunos.
Nesse processo de seleção de conteúdo, o MEC solicita que seja mantido apenas o que for “considerado essencial em termos de aprendizagem, de acordo com o contexto de cada escola, série ou turma”.
Além disso, é sugerido que os profissionais tenham ‘cautela’ levando em consideração “os impactos do isolamento na aprendizagem“. Para os alunos que estão nos anos finais de ensino fundamental e médio, recomenda-se uma permissão para que eles consigam fazer uma transição para a etapa seguinte.
No que diz respeito a um preparo para que os professores pudessem reorganizar os cronogramas estudantis ou medidas financeiras e sociais para a escola preparar funcionários e alunos, nada foi citado.
Baixo risco de infecção entre crianças
Uma das justificativas propostas no documento para a reabertura das escolas foi a afirmação de que, segundo pesquisas, há um baixo risco de infecção entre crianças e adolescentes.
“Em contraste com isso, o fechamento das escolas tem impactos negativos evidentes na saúde física e mental das crianças, assim como na educação, no desenvolvimento, na renda familiar e na economia em geral”.
Porém, não se informou tipos de medidas de seguranças necessárias ou a elaboração de políticas públicas educacionais para aqueles que não puderem comparecer as salas de aula.
Pauta em atraso no MEC
É válido ressaltar que, a solicitação de medidas determinadas pelo MEC vem sendo requisitadas desde o início da pandemia, ainda entre os meses de abril e maio. Governos estaduais e municipais passaram a entrar em contato com o governo visando entender como funcionaria o sistema de educação público.
Nas universidades federais, reitorias chegaram a elaborar documentos de cobrança enviados para Brasília, solicitando um reforço para a realização de aulas que ficaram paralisadas por todo o semestre.
Até então, as respostas obtidas pelo MEC é que “seria de responsabilidade dos gestores estaduais e municipais definirem os protocolos para o setor da educação”.
Desse modo, analistas afirmam que o Guia chegou em atraso e ainda não contemplou as necessidades do atual sistema de ensino.
- Como conciliar ensino presencial com o remoto?
- Como retomar o vínculo e evitar a evasão?
- Como enfrentar as desigualdades de estrutura escolar e de aprendizado entre os alunos?
- Como ajudar os professores a se sentirem acolhidos e a reorganizar suas aulas?
Foram alguns dos questionamentos levantados por cientistas e representantes sociais.
